Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE MAIO DE 2022.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e onze minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia,
2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max
Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de
2022: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de
Capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio
Leandro; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022: Dispõe sobre a alteração da
denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider. Autor: Cascão do
Povo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022: Altera a alínea "b" do artigo 3° da Lei
Municipal n° 3.139/2001. Autor: Christiano Huguenin; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
168 de 2022: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro
de 2014. Autor: Joelson do Pote; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022:
Solicitação de licença do Vice-Prefeito para assumir cargo no governo do Estado. Autor:
Mesa Diretora. Atas para aprovação: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa, realizada em 10 de maio de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin e da
Vereadora Maiara Felício. Votos de Pesar: Do Vereador Marcinho pelo falecimento da
Srª Elizabeth Pinheiro Geraldes. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 242 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à obstrução na Rua Carlos Éboli, após o deslizamento de terra ocorrido no dia 12
de fevereiro do corrente ano. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações
foi retirada da Pauta pela ausência do autor. 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 125
de 2022: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Sistema Municipal
de Preservação das Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no
Município de Nova Friburgo dá outras providências. Autor: Wellington Moreira. O
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e cinco minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Joelson do Pote e Maiara Felício.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de maio de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE