Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
quarente e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores, Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário,
Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 126 de 2022:
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo a medalha do mérito "Marielle
Franco" e dá outras providências. Autora: Maiara Felício; 2 - Moção Especial de
Louvor nº 291 de 2022: Com o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua
de Cristal ao longo de 22 anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em
psicopedagogia, Leide é diretora e proprietária da instituição que foi fundada em 20 de
Março de 2000. Durante o tempo efetivo, plantou esperança no coração das centenas de
crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade,
pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada
aluno, junto ao quadro de 17 funcionários da Escola. Autor: Walace Piran; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 292 de 2022: Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e
parabenizando a empresária Talita Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro
Davi dos Santos Henrique, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus
clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e
renda. Autor: Professor André; 4 - Moção Especial de Louvor nº 293 de 2022: Com a
RF Treinamento Funcional, pelos seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária
e treinadora Rafaela Figueira Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados
aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de
emprego e renda. Autor: Professor André; 5 - Moção Especial de Louvor nº 294 de
2022: Com o lutador Kauã Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes
Marciais, das quais destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da
Federação de Muay Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e
recentemente venceu o evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma
positiva o nome de Nova de Friburgo por onde passa. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 295 de 2022: Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável
trajetória na política como vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado
estadual e subsecretário das cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande
participação em projetos que visam melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo.
Autor: Cláudio Leandro. Atas para aprovação: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa, realizada em 23 de junho de 2022. A Ata foi aprovada por
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do
Povo e Marcinho. Solicitação para constar em Ata: O Sr. Presidente pediu para constar
em Ata o ocorrido no Bairro Floresta, onde 20 animais, entre cães e gatos morreram no
incêndio de uma casa, cujo proprietário cuida de animais resgatados. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 253 de 2022: Com Executivo
Municipal, requerendo informações sobre os médicos pediatras do Hospital Municipal
Raul Sertã. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes
que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes. Autor: Marcinho. O
Requerimento de Informações foi retirado de Pauta pela ausência do autor. 3 -
Requerimento de Audiência Pública nº 37 de 2022: Audiência Pública a ser realizada
no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a possibilidade e viabilidade da Rua
General Osório, no Centro, passar a ser via de mão dupla. Autores: Zezinho do
Caminhão e Marcinho. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Sessão Solene nº 26 de
2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18
horas, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que
completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho. Autor: Isaque
Demani. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 5 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022: Sessão Solene em
homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube, a ser realizada no dia 16 de
setembro de 2022, sexta-feira, às 18 horas. Autor: Cascão do Povo. 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 140 de 2022: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de
mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede
Municipal de Ensino. Autor: Isaque Demani, O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 16 de 2022: Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei
Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente,
aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do
Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 94 de 2021: Determina que os serviços de entrega de materiais,
condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham
registro fotográfico na entrega e dá outras providências. Autor: Wellington Moreira; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022: Cria a Semana de Conscientização das
Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências.
Autor: José Roberto. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes em segunda discussão. 10 - Moção Especial de Louvor nº 283 de
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2022, Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário
do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços
prestados. Autor: Joelson do Pote. A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta
pela ausência do autor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Cascão do
Povo, Joelson do Pote e Marcinho. Eu,.........................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 28 de junho de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE