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materia nº 41/2022

Tipo Ata para Aprovação
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-07-06
EmentaAta da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de julho de 2022.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Solicitando arquivamento — —
2022-07-07 Matéria Aprovada pelo Plenário — Aprovada por unanimidade.
2022-07-06 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-07T18:49:04.324731-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 05 DE JULHO DE 2022.
Ao quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e quatro
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos. 1º Secretário, Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 183 de 2022: Institui a Campanha Alma Pet Doação de sangue animal,
no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: José Roberto;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022: Institui a obrigatoriedade de intimação
pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado.
Autor: Dirceu Tardem; 3 - Moção Especial de Louvor nº 298 de 2022: Com Welison
Lucas Louredo, pelo notável trabalho realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria
Sonho Meu, em atendimento à nossa população e gerando empregos, sendo uma valiosa
contribuição para o progresso e desenvolvimento do bairro São Geraldo. Autor: Walace
Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 299 de 2022: Com o Subtenente Luiz Dalmir
Breder, pelos vinte e cinco anos de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da
Polícia Militar de Nova Friburgo, sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção
atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever, colocando-se à
disposição da população friburguense. Autora: Priscilla Pitta; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 300 de 2022: Com o Sr. Evandro dos Santos, intérprete e músico multi￾instrumentista, pela sua importante contribuição para o carnaval do nosso município e
para o carnaval carioca; com uma brilhante trajetória profissional, encantando a todos
com sua arte, aclamado pelo público e sagrando-se campeão pela Escola de Samba
Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo Especial do carnaval carioca. Autor: Christiano
Huguenin. Atas para aprovação: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa,
realizada em 28 de junho de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Edis
Carrielo da Silva. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 255 de
2022: Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre a realização de despesa
pública sem prévio empenho no exercício financeiro de 2021 e do primeiro quadrimestre
do exercício financeiro de 2022. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações
nº 258 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do
Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes.
Autor: Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 
 Estado do Rio de Janeiro
por todos os presentes. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022: Sessão
Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18 horas, em
homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube. Autor: Cascão do Povo; 4 -
Requerimento de Sessão Solene nº 28 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia
19 de outubro, quarta-feira, às 18 horas, em comemoração ao Dia do Policial Militar,
comemorado no último dia 24 de junho. Autor: José Roberto. Os Requerimentos de
Sessão Solene foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 5 - Projeto de
Lei Complementar nº 13 de 2022: Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de
Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de
atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo
regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 -
Código Tributário Municipal. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 85 de 2021: Altera os artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de
dezembro de 2020. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por 14 (catorze) votos a favor e 01 (uma) abstenção da Vereadora Maiara Felício. 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022: Estabelece a promoção de ações que visem à
valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as
mulheres pela Rede Municipal de Ensino. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8
- Moção Especial de Louvor nº 288 de 2022: Com a Academia Vo2, neste ato
representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt. Autor: José Carlos. A Moção
Especial de Louvor foi aprovada por 13 (treze) votos a favor e 01 (um) voto contrário do
Vereador Carlinhos do Kiko. 9 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022: Com o Sr.
José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo
Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. Autor:
Joelson do Pote; 10 - Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022, Com o Sr. Jorge
Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade,
traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável,
bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos
demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se
mostrado solícito e disposto a colaborar. Autor: Walace Piran; 11 - Moção Especial de
Louvor nº 285 de 2022: Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um
atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro
de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de
emprego à população de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 12 - Moção Especial
de Louvor nº 286 de 2022: Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35
anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando
como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento,
atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. Autor: Christiano
Huguenin; 13 - Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022: Com a servidora Antonia
Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul
Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 
 Estado do Rio de Janeiro
todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. Autor: Christiano Huguenin; 14 -
Moção Especial de Louvor nº 289 de 2022: Com a Babel, fundada por Rosângela
Buarque e Luísa Machado, foi idealizada através de um sonho de ter um espaço de arte e
cultura. Rosângela Buarque é professora aposentada e jornalista, na época da
idealização da Babel era desempregada. Sua filha, Luísa Machado embarcou no sonho
da mãe e hoje a Babel promove arte e cultura, além de encontro de movimentos sócias da
cidade. Autora: Maiara Felício. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início. Eu,.........................................., Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 05 de julho de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

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