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materia nº 43/2022

Tipo Ata para Aprovação
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-07-13
EmentaAta da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de julho de 2022.
native_id45612

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Solicitando arquivamento — —
2022-07-14 Matéria Aprovada pelo Plenário — Aprovada por unanimidade.
2022-07-13 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-14T18:38:24.957871-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE JULHO DE 2022.
Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote , e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos. 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz,
Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de
2022: Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal
nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autora: Priscilla Pitta; 2 - Moção Especial de
Louvor nº 301 de 2022: Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de
Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes
Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido
respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade
em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Joelson do Pote. Atas para aprovação: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo
Gaguinho, Christiano Huguenin, Marcinho e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Da
Vereadora Maiara Felício pelo falecimento do Sr. Marcelo Arruda. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 263 de 2022: Com Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à situação do aparelho de Raio-X do Hospital
Municipal Raul Sertã, tendo em vista os relatos dos funcionários na Audiência Pública
realizada no dia 15 de junho do corrente ano. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de
Audiência Pública nº 39 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de agosto
de 2022, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre
as melhores formas de utilização do terreno, adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, na Rua General Osório, ao lado da Praça do Suspiro. Autor: Maicon Queiroz;
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 40 de 2022: Audiência Pública a ser
realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara
Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias. Autor:
Max Bill. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes. 4 - Requerimento de Sessão Solene nº 29 de 2022: Sessão Solene
a ser realizada no dia 09 de novembro, quarta-feira, às 18 horas, em comemoração pelos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
 
 Estado do Rio de Janeiro
101 anos da SEF - Sociedade Esportiva Friburguense. Autor: José Roberto. O
Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 5
- Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022: Altera a redação dos inciso I e IV do
artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. Autor: Joelson do
Pote. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021: Altera os
artigos 18 e 25 da Lei Municipal nº 4.764, de 18 de dezembro de 2020. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. 7 - Moção Especial de Louvor nº 291 de 2022: Com
o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua de Cristal ao longo de 22
anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em psicopedagogia, Leide é diretora e
proprietária da instituição que foi fundada em 20 de Março de 2000. Durante o tempo
efetivo, plantou esperança no coração das centenas de crianças, semeou saber em suas
mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao
próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, junto ao quadro de 17
funcionários da Escola. Autor: Walace Piran; 8 - Moção Especial de Louvor nº 292 de
2022: Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e parabenizando a empresária Talita
Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro Davi dos Santos Henrique, pelo
atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a
economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. Autor: Professor André;
9 - Moção Especial de Louvor nº 293 de 2022: Com a RF Treinamento Funcional, pelos
seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária e treinadora Rafaela Figueira
Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por
colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda. Autor:
Professor André; 10 - Moção Especial de Louvor nº 294 de 2022: Com o lutador Kauã
Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes Marciais, das quais
destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da Federação de Muay
Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e recentemente venceu o
evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma positiva o nome de Nova de
Friburgo por onde passa. Autor: Isaque Demani; 11 - Moção Especial de Louvor nº
295 de 2022: Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável trajetória na política como
vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado estadual e subsecretário das
cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande participação em projetos que visam
melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 12 -
Moção Especial de Louvor nº 296 de 2022: Com o Sr. Max Lemos por sua honrosa
contribuição e prestígio alcançado como vereador e prefeito da cidade de Queimados,
como deputado estadual e secretário de obras e infraestrutura do estado do Rio de
Janeiro e por seu compromisso em contribuir com as obras de infraestrutura tão
desejadas para Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro; 13 - Moção Especial de
Louvor nº 297 de 2022: Com o Dr. Gustavo Pinto de Faria Júnior (coordenador), CRO
19425 e Dr. Carlos Vinício Pinheiro de Souza, CRO 28409, ambos especialistas em
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Autor: Carlinhos do Kiko; 14 - Moção
Especial de Louvor nº 298 de 2022: Com Welison Lucas Louredo, pelo notável trabalho
realizado ao longo de 5 anos a frente da Padaria Sonho Meu, em atendimento à nossa
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 Estado do Rio de Janeiro
população e gerando empregos, sendo uma valiosa contribuição para o progresso e
desenvolvimento do bairro São Geraldo. Autor: Walace Piran; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 299 de 2022: Com o Subtenente Luiz Dalmir Breder, pelos vinte e cinco anos
de excelentes trabalhos prestados ao 11º Batalhão da Polícia Militar de Nova Friburgo,
sendo exemplo de dedicação, dignidade e correção atuando com extrema seriedade no
cumprimento do seu dever, colocando-se à disposição da população friburguense.
Autora: Priscilla Pitta; 16 - Moção Especial de Louvor nº 300 de 2022: Com o Sr.
Evandro dos Santos, intérprete e músico multi-instrumentista, pela sua importante
contribuição para o carnaval do nosso município e para o carnaval carioca; com uma
brilhante trajetória profissional, encantando a todos com sua arte, aclamado pelo público e
sagrando-se campeão pela Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, pelo Grupo
Especial do carnaval carioca. Autor: Christiano Huguenin. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Christiano Huguenin, José Roberto,
Marcinho e Wellington Moreira. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de
julho de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

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