Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.
Ao quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e três
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1ª Secretária,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Marcinho, Max Bill,
Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de
2022: Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores,
monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do
Município de Nova Friburgo. Autoras: Vanderleia Abrace Essa Ideia e Maiara Felício; 2
- Projeto de Resolução Legislativa nº 128 de 2022: Autoriza a Câmara Municipal de
Nova Friburgo a realizar Concurso Público. Autor: Mesa Diretora; 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 129 de 2022: Altera temporariamente o horário das sessões
ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento
Interno. Autor: Mesa Diretora; 4 - Moção Especial de Louvor nº 305 de 2022: Com a
Professora Eline Aparecida Costa Olival, pelo reconhecimento aos excelentes serviços
prestados à comunidade durante 20 (vinte) anos, com dedicação e comprometimento,
contribuindo de forma valiosa e significante com a educação e transformando vidas
através da alfabetização, sua vocação. Autor: José Carlos. Atas para aprovação: Ata
da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de agosto de 2022. A
Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos
ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Angelo Gaguinho, José Carlos, Maicon Queiroz e Professor André. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 265 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários da
municipalidade. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de
Pauta pela ausência do autor. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 30 de 2022:
Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 18 horas,
em homenagem ao evento beneficente intitulado Cãominhada. Autor: José Roberto. O
Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta pela ausência do autor. 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 135 de 2022: Dispõe sobre a denominação do logradouro público
localizado no Jardim Santa Clara, no bairro Mury, neste Município. Autor: Janio de
Carvalho. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em primeira discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e oito
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, José Carlos, José Roberto,
Maicon Queiroz e Professor André. Eu,.........................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 04 de agosto de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE