Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.
Ao nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e oito minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador
Wellington Moreira , e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José Carlos. 1º
Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do
Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara
Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho
do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 47ª Sessão Ordinária
da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022: Dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo para instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público, Postos de Saúde para
Atendimento de Animais no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
José Roberto; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 130 de 2022: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro
de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21.
Autor: Christiano Huguenin; 3 - Moção Especial de Louvor nº 306 de 2022: Com o Sr.
Alexandre Pereira dos Santos, pelo formidável trabalho realizado ao longo de 20 anos à
frente do Ligeirinho Panfletagem. Autor: Cascão do Povo; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 307 de 2022, Com o Casal Marco Antonio Schuenck Banjar e Bruna Blaudt,
proprietários do Restaurante do Marcão, por oferecer um atendimento de excelência,
qualidade e carinho aos seus clientes e amigos. Autor: Cascão do Povo. Atas para
aprovação: Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de
agosto de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin e
Isaque Demani. Votos de Pesar: Do Vereador Wellington Moreira pelo falecimento do Sr.
Silas dos Santos; Dos Vereadores Max Bill e Wellington Moreira pelo falecimento da Srª
Alcione Ascoly. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 265 de
2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários da
municipalidade. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 269 de
2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a vagas de estágios.
Autora: Maiara Felício; 3 - Requerimento de Informações nº 270 de 2022: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa Público de
Castração. Autor: Cláudio Leandro. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. 4 - Requerimento de Audiência Pública nº 43
de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira,
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às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados ao tratamento dos diabéticos no
Município. Autor: Wellington Moreira. O Requerimento de Audiência Pública foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 5 - Requerimento de Sessão Solene
nº 30 de 2022: Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, quartafeira, às 18 horas, em homenagem ao evento beneficente intitulado Cãominhada. Autor:
José Roberto. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022: Dispõe sobre a
denominação do logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no bairro Mury,
neste Município. Autor: Janio de Carvalho. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 7 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 129 de 2022: Altera temporariamente o horário das sessões ordinárias
previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 - Regimento Interno. Autor:
Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes com Emendas. 8 - Moção Especial de Louvor nº 301 de 2022: Com
o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado
pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo
desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os
que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de
Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Joelson do Pote; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 302 de 2022: Com o Nova Friburgo Futebol Clube, criado
em 16 de setembro de 1979, após fusão do Friburgo Futebol Clube e Esperança Futebol
Clube, pelos 43 anos de fundação dessa importante agremiação esportiva. Autor:
Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 303 de 2022: Com o Sr. Edson
Roberto Tavares, pela relevante atuação no desenvolvimento do Nova Friburgo Futebol
Clube e no extinto Esperança Futebol Clube, referente à passagem dos 43 anos de
fundação do Nova Friburgo Futebol Clube. Autor: Cascão do Povo; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 304 de 2022: Com o Sr. Francisco de Assis Oliveira, pelos 35
anos de relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, como Guarda
Municipal, e pelos 25 anos servindo com excelência e simpatia a todos os funcionários da
Câmara Municipal de Nova Friburgo até a data de sua aposentadoria. Autor: Isaque
Demani. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e trinta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Carlinhos do
Kiko, Christiano Huguenin e Isaque Demani. Eu,.........................................., Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 09 de agosto de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE