Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.
Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às nove horas e vinte e seis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace
Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 53ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficou disposto: 1 - Moção Especial de Louvor nº 313 de 2022, Com o jovem
Felipe Gabriel Silva Knupp, que faz um brilhante trabalho cultural na sua localidade,
estimulando atividades culturais entre jovens, dando continuidade à tradicional Folia de
Reis e evitando que essa manifestação cultural se perca no tempo. Autor: Maicon
Queiroz; 2 - Moção Especial de Louvor nº 314 de 2022: Com o Sr. João Baptista Felga
de Moraes, renomado artista plástico, pela importância de sua atuação em homenagear
diversos setores, personalidades e datas memoráveis de Nova Friburgo através de seus
grandiosos monumentos, pinturas, esculturas e obras. Autor: Zezinho do Caminhão; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 315 de 2022: Com o Programa “Os Brutos” e seus
apresentadores Ghabriel, David, Eugênio e Rafael que, com alegria, simplicidade e
grandes convidados, trabalham pelo resgate da valorização da nossa música sertaneja
raiz e promovem o entretenimento e a oportunidade de divulgação de talentos de nossa
cidade e região. Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para aprovação: Ata da 52ª
Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de agosto de 2022. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Wellington
Moreira; Leitura do ofício do gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão, informando a
sua renúncia da Liderança do Governo na Câmara Municipal de Nova Friburgo. Votos de
Pesar: Do Vereador Marcinho pelo falecimento da Srª Silvana Moura de Oliveira Muller.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2 de 2022: Veto Parcial
aposto à Lei Municipal nº 4.891 - Projeto de Lei nº 140/2022 - Estabelece a promoção de
ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à
violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino. Autor: Executivo
Municipal. O Veto Parcial foi aprovado por 17 (dezessete) votos a favor, dos Vereadores
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio
Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maicon
Queiroz, Maiara Felicio, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Walace Piran
e Zezinho do Caminhão e 01 (um) voto contrário da Vereadora Vanderleia Abrace Essa
Ideia em discussão única. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021: Dispõe sobre a
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alteração da Lei Municipal nº 4.170, de 7 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Autores: Isaque Demani e Wallace Merchioro. O Projeto de Lei Ordinária com a
Emenda apresentada pela CCJC foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em primeira discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022: Autoriza o Poder
Executivo a promover a alteração na nomenclatura das ações 2.037 e 2.038, do
Programa de Gestão de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, contidas na Lei Municipal nº 4.843/2021, Plano Plurianual 2022-2025 e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes em discussão única. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e dez minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores José Roberto e Wellington Moreira.
Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de agosto de 2022.
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