Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 54ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 132 de 2022: Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (COMUPA) - e dá outras
providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Moção Especial de Louvor nº 316 de 2022:
Com a família Spinelli, na pessoa do Sr. José Augusto Spinelli, em comemoração aos 80
anos do Edifício Spinelli, que foi o grande marco na construção civil no nosso município
na década de 1940, sendo o primeiro edifício da cidade a conter apartamentos
residenciais e salas comerciais para locação, além do primeiro posto de combustível,
tendo uma colaboração de excelência no desenvolvimento comercial de Nova Friburgo.
Autor: Janio de Carvalho. Atas para aprovação: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa, realizada em 30 de agosto de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo
Gaguinho e Wellington Moreira; Leitura do ofício nº 174/2022 do Gabinete do Prefeito,
comunicando a indicação da liderança de Governo para o Vereador Professor André; A
Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia solicitou a antecipação da 56ª Sessão Ordinária,
que seria realizada no dia 08 de setembro do corrente ano, para o dia 06 de setembro, às
11 horas. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário e a solicitação foi aprovada por
unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mobiliário e equipamento inclusivo nas
academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida e dá outras providências. Autores: Walace Piran e José Carlos. O Projeto de
Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão
com Emenda. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021: Dispõe sobre a alteração da
Lei Municipal nº 4.170, de 7 de novembro de 2012, e dá outras providências. Autores:
Isaque Demani e Wallace Merchioro. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em
virtude da ausência do autor no momento da discussão. Após a Pequena Ordem do Dia,
deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta
e três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho e Wellington
Moreira. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 01 de setembro de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE