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materia nº 206/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 206 / 2022
Date 2022-09-23
EmentaDispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
native_id45785

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 Arquivado(a) — —
2023-03-15 Publicada/o — Lei publicada no DOENF, edição nº 1455, de 08/03/2023
2023-03-08 Enviado(a) ao Executivo — PLO enviado ao Executivo por meio do Ofício nº 05/DL/2023, de 02/03/2023.
2023-03-08 Matéria Aprovada em 2ª Discussão — —
2023-02-28 Matéria Aprovada em 2ª Discussão — —
2023-02-27 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2023-02-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2023-02-16 Matéria Aprovada em 1ª Discussão — —
2023-02-15 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — —
2022-12-07 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando Inclusão na Ordem do Dia.
2022-12-07 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável da CCJC.
2022-10-11 Aguardando Parecer(es) — Aguardando Parecer(es)
2022-10-11 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável
2022-10-05 Aguardando Parecer(es) — Aguardando Parecer(es)
2022-10-05 Solicita Encaminhamento para Comissão — Solicitando encaminhamento à CDHMPD.
2022-09-27 Aguardando Parecer(es) — Aguardando Parecer(es)
2022-09-23 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-28T19:58:42.958476-03:00 Aprovado 19 0 0
2023-02-16T10:23:03.798677-03:00 Aprovado em primeira discussão 17 0 0

Documents (1)

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