Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Ao sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezessete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, José
Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran
e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 64ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 133 de 2022: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que disponha sobre o fechamento ao tráfego de veículos e pessoas estranhas aos
moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de "rua sem saída".
Autora: Priscilla Pitta; 2 - Moção Especial de Louvor nº 322 de 2022, Com o jogador
friburguense Diego Guerra, que começou sua trajetória no futebol profissional há 14 anos,
passando por vários clubes como Friburguense, Macaé, Madureira, Cafetaleros (México),
Kazma (Kuwait) e atualmente, Botafogo de Ribeirão Preto (SP), sempre com
profissionalismo, dedicação e revelando-se um excelente profissional. Autora: Priscilla
Pitta; 3 - Moção Especial de Louvor nº 323 de 2022: Com a Srª Silvana Moura de
Oliveira Muller (in memorian), pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município, na
Secretaria de Educação, sempre cuidando e educando com muito amor e dedicação as
nossas crianças, contribuindo para o futuro da nossa cidade. Autor: Marcinho; Atas para
aprovação: Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de
outubro de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, José Roberto, Maiara Felício
e Max Bill; Leitura do ofício do gabinete do Vereador Marcinho, informando a sua saída da
Liderança do partido Republicanos. A Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia solicitou
ao Presidente que a 66ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 13 de outubro, às
18 horas, fosse antecipada para o dia 11 de outubro, às 18 horas, e que 65ª Sessão
Ordinária, que seria realizada às 18 horas do dia 11 de outubro, fosse antecipada para as
16 horas desse mesmo dia. O Presidente submeteu a solicitação ao Plenário e a mesma
foi aprovada por unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 288 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas às festas realizadas recentemente no terreno adquirido pela Municipalidade,
situado ao lado da Praça do Suspiro. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de
Audiência Pública nº 46 de 2022: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de outubro
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de 2022, quarta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de
assuntos relacionados à Guarda Municipal. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de
Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 137 de 2022: Institui o programa de assistência técnica pública e
gratuita para projetos de construção de habitação de interesse social para famílias de
baixa renda e dá outras providências. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com
Emenda. 4 - Moção Especial de Louvor nº 319 de 2022: Com o Sr. Warner de Souza
Silva Júnior, pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos
melhores barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço à 5 anos no bairro de Olaria,
onde vem ganhando o respeito e o carinho da Comunidade. Autor: Janio de Carvalho; 5
- Moção Especial de Louvor nº 320 de 2022: Com o Sr. Gabriel Amaral da Silva - Ponter
, pela conquista do Campeonato CBCS Master Festival 2022, com o time Artic e pela
conquista do Título MVP do Campeonato. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção Especial
de Louvor nº 321 de 2022: Com Matheus Schuenck Francisco, pelos excelentes serviços
prestados na direção da Unidade Básica de Saúde José Copertino Nogueira, no Bairro
São Geraldo, destacando-se por sua competência, respeito, carinho e dedicação,
aplicados no atendimento à nossa população que depende do atendimento do SUS.
Autor: Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande
Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e dois
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, José Roberto e Max Bill,
assim como a Vereadora Maiara Felício. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 06 de outubro de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE