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materia nº 13/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-10-13
EmentaRequerimento de retirada da minha assinatura no Requerimento nº 12 de 2022 de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda, e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender a Unidades de Saúde de Nova Friburgo.
native_id45822

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Solicitando arquivamento — Solicitando arquivamento
2023-06-30 Publicada/o — Prorrogações - Portarias nº 2829 e 2830/2023 -
2022-12-08 Publicada/o — Publicada Portaria nº 2770/2022 no A Voz da Serra em 08/12/2022.
2022-11-10 Publicada/o — Portaria nº 2760/2022 publica no A Voz da Serra em 10/11/2022
2022-10-26 Aguardando Publicação — Aguardando publicação da portaria
2022-10-25 Matéria lida em Plenário — Aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito considerando a presença dos requisitos legais - 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa
2022-10-25 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) — Requerimento ao Plenário para decisão de abertura pelo Presidente
2022-10-25 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) — —
2022-10-25 Com Parecer Favorável — —
2022-10-18 Aguardando Parecer(es) — —
2022-10-18 Aguardando Parecer(es) — Aguardando Parecer.
2022-10-17 Incluído(a) no Expediente — Incluído no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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E
Ls CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor Presidente Vereador Wellington Moreira,
REQUEIRO, a Vossa Excelência a retirada da minha assinatura no
Requerimento nº 12 de 2022 de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito
com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre O
Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda, e demais
correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender a Unidades de
Saúde de Nova Friburgo.
Com a retirada, verifica-se a ausência de quórum mínimo para a propositura
da Comissão Parlamentar de Inquérito, uma vez que se exige a subscrição por no
mínimo um terço dos membros desta Egrégia Casa Legislativa.
Sala Dr. Jean Bazet. 13 de outubro de 2022.
VEREADOR - DC

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