Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
dezesseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Wellington Moreira, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente José Carlos,
1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de
2022: Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais
instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático.
Autora: Priscilla Pitta; 2 - Moção Especial de Louvor nº 333 de 2022: Com o Dr.
Márcio Mattos Moreira e a Dra. Renata Peterson Moreira. Renomados dentistas formados
pela Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, que desempenham com excelência a
profissão, atendendo com carinho, respeito e competência seus pacientes há mais de 3
décadas. Autor: José Carlos. Atas para aprovação: Atas da 68ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete da Vereadora Priscilla Pitta; Leitura
do ofício nº 146/2022 da Secretaria de Expediente informando os cargos vagos nas
Comissões Permanentes da Casa Legislativa; Leitura do ofício nº 35544523/2022, da
Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informando os novos
códigos de endereçamento postal de logradouros situados nos bairros Campo do Coelho
e Amparo. O Sr. Presidente comunicou aos demais Edis, que cumpridos os requisitos
legais, acataria o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, de
autoria do Vereador Marcinho, com a finalidade de investigar irregularidades do contrato
celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia.
Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as
Unidades de Saúde de Nova Friburgo. Em seguida, pediu ao 1º Secretário para ler o
Parecer do Procurador da Casa. Finalizada a leitura, o Líder de Governo, Vereador
Professor André, solicitou ao Presidente prazo de até três Sessões Ordinárias, que finda
no dia 03 de novembro, para que os Blocos Partidários possam designar seus líderes, e
posteriormente, apresentarem os nomes dos cinco membros que farão parte da CPI,
conforme a sua representatividade. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário e a solicitação
foi aprovada por 16 (dezesseis) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, Joelson do Pote, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Max Bill, Professor
André, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 2 (dois) votos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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contrários dos Vereadores Maicon Queiroz e Marcinho. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 293 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à marcação de consultas nos Postos de Saúde do Município. Autor:
Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 302 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às Unidades Escolares Públicas do Município
de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022:
Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do
Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi
retirado de Pauta a pedido da autora. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022:
Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de
Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: José Roberto. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 -
Moção Especial de Louvor nº 329 de 2022: Com o OA Studio Fitness, nas pessoas dos
empresários Omar José de Oliveira Pimentel e Ariadyne de Sá Guilande Moreno
Pimentel, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. Autor:
Professor André; 6 - Moção Especial de Louvor nº 330 de 2022: Com o Açougue
Nossa Senhora das Graças, na pessoa do empresário Alan Ricardo da Silva Aldea, pelo
atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes em 20 anos de
funcionamento. Autor: Professor André; 7 - Moção Especial de Louvor nº 331 de
2022: Com a Academia Viva Mais, na pessoa do empresário Rafael da Silva Oliveira, pelo
atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes. Autor: Professor
André; 8 - Moção Especial de Louvor nº 332 de 2022: Com a Srª Fernanda da Silva
Guimarães, por seu admirável trabalho como Assessora de Comunicação Social da
Câmara Municipal de Nova Friburgo desde 2019, sempre exercendo seu trabalho com
profissionalismo, boa vontade, comprometimento e dedicação, auxiliando os gabinetes
dos Vereadores com diligência e empenho. Autor: Cláudio Leandro. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e um
minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausente, justificadamente, a Vereadora Priscilla Pitta. Eu,......................................, Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 25 de outubro de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE