ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ao oitavo dia do mês denovembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André , 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 134 de 2022: Dispõe sobre a implantação de canal de atendimento digital e de “Caixa de Sugestão/ Reclamação” nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Substitutivo a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022: Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da Administração Pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Moção Especial de Louvor nº 336 de 2022: Com a jovem Maria Laura Ignachiti Silveira, medalha de ouro no Campeonato Pan-americano de JIU- JITSU - CBJJO. Autor: Joelson do Pote; 4 - Moção Especial de Louvor nº 337 de 2022: Com o Sr. Robert Bravo Ribeiro pelo seu excelente trabalho como cabeleireiro há 30 anos na cidade de Nova Friburgo, sempre atuando com muito profissionalismo, dedicação, zelo, educação e assertividade, mostrando sua enorme competência para exercer sua profissão e cativando a todos que o conhecem. Autor: Cláudio Leandro. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022: Institui a obrigatoriedade de intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo simplificado. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022, Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. Autor: Professor André. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022: Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022: Considera como Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro. Autor: Priscilla Pitta. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 8 - Moção Especial de Louvor nº 334 de 2022: Com o Sr. Leydson da Silva Gonçalves, à frente da Empresa Radical Motos. Sendo uma empresa idealizada para atender o mercado de motociclismo com oficina e peças, tendo uma equipe que está sempre atenta às inovações do mercado sem perder a qualidade de seus serviços prestados. Empresa consolidada há 26 anos, com bom atendimento aos clientes, sendo referencia para quem ama levar a vida sob duas rodas. Autor: Walace Piran; 9 - Moção Especial de Louvor nº 335 de 2022: Com o Sr. Antônio Carlos Ramos Pinto, reconhecendo este empreendedor pela grande geração de empregos e oportunidades a frente da Rede de Supermercados Serra Azul, trazendo desenvolvimento regional, mostrando um trabalho diferenciado e de excelência, digno de homenagem e reconhecimento, junto a toda sua família e equipe de funcionários. Autor: Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes.Atas para aprovação: Atas da 71ª e 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizadas em 01 de novembro de 2022. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Wellington Moreira. Leitura do ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo Vereador Christiano Huguenin. Leitura das Recomendações nº 18 e 33/2022 do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro endereçadas ao Senhor Prefeito Johnny Maicon. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 301 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao cumprimento da Lei Complementar nº 79/2013, sobre cargos comissionados no Governo. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 305 de 2022: Com o Executivo Municipal, acerca da subsecretaria de Legalização Fundiária e Engenharia Pública no Munícipio de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Wellington Moreira e o Vereador Christiano Huguenin. Eu,......................................, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 08 de novembro de 2022.