Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e vinte e
sete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Dirceu
Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para
Aprovação: Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de
novembro de 2022. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Wellington Moreira e Vanderleia Abrace Essa
Ideia. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 307 de 2022:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do serviço de alimentação no
Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº
309 de 2022: Com o Executivo Municipal, requerendo cópia integral do processo
administrativo nº 12.707/2020 e todos os apensos. Autora: Priscilla Pitta. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 133 de 2022: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
disponha sobre o fechamento ao tráfego de veículos e pessoas estranhas aos moradores
de vilas, ruas sem saída e travessas com características de "rua sem saída". Autora:
Priscilla Pitta. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022: Institui a obrigatoriedade de
intimação pessoal do candidato aprovado em concurso público ou processo seletivo
simplificado. Autor: Dirceu Tardem; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022:
Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade
especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. Autor: Professor André. Os Projetos
de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda
discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com a
Sessão de Debate Específico, onde compareceram o Sr. Bernardo Coelho Verly,
Secretário Municipal de Obras e o Sr. Jefferson Pires Aragão, Subsecretário de Obras,
para esclarecimentos referentes ao contrato nº 140/2021, firmado entre o Município de
Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e
dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Wellington Moreira e Vanderleia
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Abrace Essa Ideia. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher
de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de novembro de 2022.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE