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materia nº 225/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 225 / 2023
Date 2023-01-12
EmentaInstitui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
native_id45961

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-01 Arquivado(a) — —
2023-10-30 Publicada/o — Lei publicada no jornal A Voz da Serra, edição nº 10915, de 26/10/2023
2023-10-18 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — —
2023-10-11 Veto Rejeitado pelo Plenário — PLO enviado através do Ofício nº 048/DL/2023, de 10/10/2023
2023-08-15 Matéria Aprovada em 2ª Discussão — Aprovado por unanimidade.
2023-08-14 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2023-08-08 Retirado de Pauta — —
2023-08-07 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2023-08-03 Matéria Aprovada em 1ª Discussão — —
2023-08-02 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — —
2023-07-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Discussão).
2023-07-17 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável.
2023-05-04 Aguardando Parecer(es) — Aguardando parecer da CCJC.
2023-05-04 Com Parecer Favorável — —
2023-03-20 Aguardando Parecer(es) — —
2023-03-20 Com parecer — Para Comissão de Obras e Habitação.
2023-03-06 Aguardando Parecer(es) — —
2023-03-06 Retornando à Secretaria — —
2023-02-14 Enviado ao autor para providências — Ao autor.
2023-02-14 Solicitando Encaminhamento ao Autor — A pedido.
2023-02-02 Aguardando Parecer(es) — —
2023-02-01 Incluído(a) no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-15T20:40:32.737093-03:00 Aprovado 19 0 0
2023-08-09T09:36:08.495247-03:00 Aprovado 15 0 0
2023-08-07T11:16:08.914005-03:00 Aprovado em primeira discussão 17 0 0

Documents (1)

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