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materia nº 229/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 229 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaCria incentivo de compartilhamento de livros – Ponto Do Saber.
native_id45967

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-07 Arquivado(a) — —
2024-05-07 Promulgada/o pelo Legislativo — Lei publicada no jornal A Voz da Serra, edição nº 11023, de 05/04/2024
2024-05-07 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — —
2024-02-29 Enviado(a) ao Executivo — PLO enviado ao Executivo por meio do Ofício nº 003/DL/2024, de 28/02/2024.
2024-02-28 Matéria Aprovada em 2ª Discussão — Aprovado por unanimidade.
2024-02-23 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2024-02-22 Retirado de Pauta — —
2024-02-21 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2024-02-20 Matéria Aprovada em 1ª Discussão — —
2024-02-19 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — —
2023-11-28 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — —
2023-11-28 Com Parecer Favorável — —
2023-11-07 Aguardando Parecer(es) — —
2023-11-07 Com Parecer Favorável — —
2023-08-31 Aguardando Parecer(es) — —
2023-08-31 Solicita Encaminhamento para Comissão — Solicitado encaminhamento para a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento - CFOTP.
2023-07-12 Aguardando Parecer(es) — —
2023-07-12 Com Parecer Favorável — —
2023-03-20 Aguardando Parecer(es) — —
2023-03-20 Solicita Encaminhamento para Comissão — A CEC
2023-02-02 Aguardando Parecer(es) — —
2023-02-01 Incluído(a) no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-28T09:22:59.275973-03:00 Aprovado 17 0 0
2024-02-21T10:26:50.459424-03:00 Aprovado em primeira discussão 21 0 0

Documents (1)

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