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materia nº 238/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 238 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaDeclara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense.
native_id46018

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-07 Solicitando arquivamento — Lei publicada. Ao arquivo.
2023-06-14 Publicada/o — Lei publicada no DOENF, edição nº 1547, de 06/06/2023.
2023-05-31 Matéria Aprovada em 2ª Discussão — —
2023-05-29 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) — —
2023-05-19 Matéria Aprovada em 1ª Discussão — —
2023-05-17 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) — —
2023-05-09 Com Parecer Favorável — Com Parecer Favorável
2023-04-05 Aguardando Parecer(es) — —
2023-04-05 Com Parecer Favorável — —
2023-02-28 Aguardando Parecer(es) — —
2023-02-28 Solicita Encaminhamento para Comissão — À Comissão de Educação e Cultura.
2023-02-16 Aguardando Parecer(es) — —
2023-02-15 Incluído(a) no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-31T09:15:57.346175-03:00 Aprovado 17 0 0
2023-05-18T20:57:54.234174-03:00 Aprovado em primeira discussão 18 0 0

Documents (1)

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