Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e seis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderléia Abrace
Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Priscilla Pitta,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 135 de 2023:
Concede Cidadania Friburguense à Vera Maria de Oliveira Damasceno. Autor: Angelo
Gaguinho; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 136 de 2023: Concede Cidadania
Friburguense a Ricardo Fazoli Danetra. Autor: Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial
de Louvor nº 377 de 2023: Com o Sr. Rafael Alves Busquet da Silva, pela sua dedicação
e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista há mais de uma década e
como Professor, que já formou mais de 150 novos Auxiliares em Saúde Bucal. Autor:
Professor André; 4 - Moção Especial de Louvor nº 378 de 2023: Com Laiane Tavares,
pelos serviços de comunicação e marketing em mídias sociais, voltados para o campo
político, prestados à população friburguense. Autora: Maiara Felício; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 379 de 2023: Com a Br4branding, pelos serviços prestados à
população friburguense de publicidade, design, administração, engenharia de produção e
segurança do trabalho, promovendo eventos nas áreas esportivas, culturais e sociais.
Autora: Maiara Felício. ATAS PARA APROVAÇÃO: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa, realizada em 09 de fevereiro de 2022. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Leitura das justificativas de
ausência na Sessão Plenária dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José
Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill e Walace Piran. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 314 de 2022: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao desfile natalino "Um Encanto de Natal"
promovido pelo Executivo Municipal. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 2 - Requerimento de
Informações nº 319 de 2023: Com Executivo Municipal, requerendo informações
relativas às obras realizadas pelo Governo do Estado no Município. Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 50 de 2023: Audiência Pública a
ser realizada no dia 03 de março de 2023, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da
Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às vagas em creches no
Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 4 - Requerimento de Audiência
Pública nº 52 de 2023: Audiência a ser realizada no dia 03 de março de 2023, sextaPRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir os problemas que
envolveram a volta às aulas no Município. Autor: Wellington Moreira. Os Requerimentos
de Audiência Pública nº 50 e nº 52 foram apensados pois os autores realizarão uma única
audiência pública para tratar dos temas propostos. 5 - Requerimento de Audiência
Pública nº 51 de 2023, Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de março de 2023,
quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, para debater sobre a lei que estabelece a
Engenharia Pública no Município de Nova Friburgo. Autores: Zezinho do Caminhão e
Joelson do Pote. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por
unanimidade por todos os presentes. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius
Schneider. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 7 - Moção Especial de
Louvor nº 365 de 2022, Com o Sr. Nelson Santana Mello, pelos excelentes serviços
prestados à frente do time de futebol Unidos do Alto Futebol Clube, sempre com
profissionalismo e dedicação, contribuindo para que o clube alcançasse vários títulos nos
seguintes campeonatos: quatro no campeonato de Olaria, três da Cidade de Nova
Friburgo, três de Conselheiro Paulino, um da Saf e um de Vice-Campeã da Copa Rio.
Autora: Priscilla Pitta; 8 - Moção Especial de Louvor nº 375 de 2023: Com CLER pelo
belíssimo trabalho realizado há 35 anos com muito amor, carinho e competência, atuando
no mundo da moda e elevando o nome de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace
Essa Ideia; 9 - Moção Especial de Louvor nº 376 de 2023: Com o Dr. Maicon Sias
Frattani, pelos mais de 10 anos de excelentes serviços prestados à população
friburguense na Rede Pública Municipal de Saúde. Autor: Isaque Demani. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. O Sr.
Presidente propôs a antecipação da 5ª Sessão Ordinária das dezoito horas do dia
dezasseis de fevereiro, para as nove horas desse mesmo dia e a antecipação da 6ª
Sessão Ordinária, das dezoito horas do dia vinte e três de fevereiro para as onze horas do
dia dezasseis de fevereiro. A proposta foi submetida ao Plenário, vindo a ser aprovada
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill e
Walace Piran. Eu,........................................, NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de
fevereiro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE