Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Ângelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 140 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Josimar da Silva Tardin. Autor:
Cláudio Leandro; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 141 de 2023: Concede
Cidadania Friburguense a Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira. Autor: Walace Piran;
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 142 de 2023: Concede Cidadania Friburguense
à Neli Ferreira de Oliveira. Autor: Professor André; 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 143 de 2023: Concede Cidadania Friburguense a Marcelo Pereira dos
Santos. Autor: Professor André; 5 - Moção Especial de Louvor nº 381 de 2023: Com
a Srª Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos, fundadora do “Bloco In Pose", primeiro
Bloco LGBTQIA+ de Nova Friburgo, propagando a diversidade, igualdade e
principalmente o amor, além de exercer um excelente trabalho como Subsecretária de
Eventos no nosso município e como representante do Projeto Integra Rio na cidade do
Rio de Janeiro. Autora: Priscilla Pitta; 6 - Moção Especial de Louvor nº 382 de 2023:
Com a Drª Flávia Wanessa da Silva Sodré e sua Equipe, pela excelência nos serviços
prestados pelo Grupo S.O.S Vida. Autor: Cascão do Povo; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 383 de 2023: Com o Sr. André Soares Alves, Empresário e Professor de
Educação Física, em dois espaços esportivos em Riograndina, Academia Movestart e
Arena Monte Olimpo, pelos excelentes serviços prestados com muito profissionalismo,
dedicação e comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 384 de 2023: Com a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense,
pelos 160 anos de brilhante atuação. Autor: Isaque Demani; 9 - Moção Especial de
Louvor nº 385 de 2023: Com a Srª Dianne Arrais Cortes, Assessora Parlamentar da
ALERJ e Assistente Social do Município do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados,
dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo.. Autor: José Roberto; 10 -
Moção Especial de Louvor nº 386 de 2023: Com o Sr. Uruan Cintra de Andrade,
Secretário de Infraestrutura e Cidades do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços
prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. Autor: José
Roberto; 11 - Moção Especial de Louvor nº 387 de 2023: Com o Sr. Paulo Victor Bonini
Vianna, Superintendente de Obras do Estado do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados,
dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 12 -
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Moção Especial de Louvor nº 388 de 2023: Com o Sr. Pedro Henrique de Oliveira
Ramos, Presidente do DER-RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 13 - Moção Especial de Louvor nº 389 de 2023:
Com o Sr. Adolfo Konder, Presidente do DETRAN-RJ, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 14 - Moção Especial de
Louvor nº 390 de 2023: Com o Sr. Robert Alselmo Paes - “Betão”, Mestre-Sala, pelos 35
anos dedicados ao Samba Friburguense. Autor: José Roberto; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 391 de 2023: Com o Distribuidor de Hortifruti “Seu Manoel”, na pessoa de seu
fundador, "in memoriam", Manoel Nunes de Jesus, "Seu Manoel da Alface", pelos 53 anos
de atividades. Autor: José Roberto; 16 - Moção Especial de Louvor nº 392 de 2023:
Com a Drª Penha Faria da Cunha, pelos 13 anos de serviços prestados como Odontóloga
de Saúde na Secretaria de Saúde do Município de Nova Friburgo. Autor: José Roberto.
ATAS PARA APROVAÇÃO: Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da 3ª Sessão
Legislativa, realizadas em 16 de fevereiro de 2022. As Atas foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. COMUNICAÇÕES: Leitura da justificativa de
ausência na Sessão Plenária do Vereador Carlinhos do Kiko. Participação Popular:
Participação Popular do Sr. Luiz Fernando Siarense Rodrigues, por cinco minutos, para
abordar a necessidade de aprovação da lei que dispõe sobre a Engenharia Pública. Após
o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 320 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas às listas de materiais escolares
solicitados pelas escolas da Rede Pública de Ensino. Autor: Maicon Queiroz. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 -
Requerimento de Audiência Pública nº 54 de 2023: Audiência Pública a ser realizada
no dia 15 de março de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara, para
debater sobre as obras na Escola Municipal do Rio Grande, em Riograndina, e a
transferência temporária das atividades para galpão no Parque Maria Tereza. Autor:
Maicon Queiroz. O Requerimento de Audiência pública foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022: Dispõe sobre a
instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções, salas de atendimento de
urgência e Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Público, Unidades Básicas de
Saúde, Estratégias de Saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no
Município de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi
retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022: Institui
o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado
de Pauta a pedido do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022: Institui no
âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em
receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá
outras providências. Autor: José Roberto; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022:
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no
Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Autor: Cláudio
Leandro. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 122 de 2022:
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Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 08 de Março, na Câmara
Municipal de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. O Projeto de
Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 8 - Moção
Especial de Louvor nº 377 de 2023: Com o Sr. Rafael Alves Busquet da Silva, pela sua
dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista há mais de uma
década e como Professor, que já formou mais de 150 novos Auxiliares em Saúde Bucal.
Autor: Professor André; 9 - Moção Especial de Louvor nº 378 de 2023: Com Laiane
Tavares, pelos serviços de comunicação e marketing em mídias sociais, voltados para o
campo político, prestados à população friburguense. Autora: Maiara Felício; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 379 de 2023: Com a Br4branding, pelos serviços prestados à
população friburguense de publicidade, design, administração, engenharia de produção e
segurança do trabalho, promovendo eventos nas áreas esportivas, culturais e sociais.
Autora: Maiara Felício. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e onze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Carlinhos do Kiko. Eu,........................................, NUNO
FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de fevereiro de 2023.
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