Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
02 DE MARÇO DE 2023.
Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezassete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Wellington Moreira
e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 8ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 146 de 2023: Regulamenta a Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos na Câmara
Municipal de Nova Friburgo. Autor: Mesa Diretora; 2 - Moção Especial de Louvor nº
393 de 2023: Com o Sr. Gilmar Lima de Farias, pelo excelente serviço prestado à frente
de sua barbearia ao longo de 34 anos, servindo aos amigos e cliente com carinho e
satisfação, sempre solícito e prestativo às necessidades do bairro, envolvido em causas
sociais, demonstrando ser um importante líder comunitário. Autor: Walace Piran; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 394 de 2023: Com os empresários Rodrigo e Fernando
Saleme, responsáveis e gestores da Padaria Dona Emília, que desde 2013 atuam no
ramo da panificação, com eficiência e cuidado no atendimento aos clientes,
movimentando a economia da cidade, com geração de emprego e renda. Autor: Walace
Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 395 de 2023: Com o Grêmio Recreativo Vilage
no Samba, pelo tetracampeonato no carnaval friburguense (2019, 2020, 2022 e 2023),
sendo sua trajetória construída com muita dedicação e trabalho, superando as
adversidades e mantendo viva a cultura da maior festa popular. Autor: Joelson do Pote;
5 - Moção Especial de Louvor nº 396 de 2023: Com a Folia de Reis Bandeira Nossa
Senhora de Fátima, da localidade de Salinas, fundada pelo Jovem Felipe Gabriel Silva
Knupp, resgatando uma manifestação popular importante, não apenas como evento
religioso, mas por tratar-se de uma tradição tão antiga, que permanece acesa no folclore
brasileiro. Autor: Joelson do Pote; 6 - Moção Especial de Louvor nº 397 de 2023:
Com o Jovem José Mateus Pinheiro Rosa da Silva, formado em Gestão de Agronegócios
pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás - FATEG, que vem se destacando
por seu jeito simples e educado, atendendo a todos com muito carinho, amor e dedicação
na Secretária Municipal de Serviços Públicos de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia
Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de Louvor nº 398 de 2023: Com o Técnico de
Enfermagem Clésio Ferreira de Matos, pela sua trajetória profissional de notório amor e
dedicação ao serviço público de saúde e à população usuária do nosso Município.
Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 8 - Moção Especial de Louvor nº 399 de 2023:
Com o Sr. Patrick de Castro Fernandes, pelo excelente trabalho como profissional e,
reconhecido, como um dos melhores barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço há 9
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anos na famosa Barbearia 76, onde vem ganhando o respeito e o carinho de todos.
Autor: Janio de Carvalho. Atas para Aprovação: Ata da 7ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa, realizada em 28 de fevereiro de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência
na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Carlinhos do Kiko. O Vereador
Maicon Queiroz se manifestou “Pela Ordem” dos trabalhos ao Sr. Presidente, que fosse
submetido ao Plenário, a possibilidade de fala na Sessão do atual Coordenador de Obras
em Nova Friburgo e região, vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Cidades, o
Sr. Nami Nassif. A solicitação foi aprovada por unanimidade e o Sr. Nami Nassif expôs o
que está sendo feito para a recuperação da estrada RJ 150, que faz a ligação ao distrito
de Amparo. Além disso, se colocou à disposição de todos os Vereadores para alguma
demanda que se coloque. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 321 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos critérios usados pela Secretaria de Educação do Município para regular a
alocação de matrículas de inscritos no sistema. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento
de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento
de Audiência Pública nº 53 de 2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de
março de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater
sobre os alagamentos frequentes no Condomínio Terra Nova. Autor: Maicon Queiroz. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 42 de 2023: Sessão Solene a ser realizada no
dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, em
homenagem ao Dia Municipal do Autismo. Autor: Isaque Demani. O Requerimento de
Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 227 de 2023: Institui o Fundo Especial da Administração Fazendária e
Tributária Municipal (FEAFTAM) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em discussão única. 5 - Moção Especial de Louvor
nº 380 de 2023: Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento
aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em
Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta
especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. Autor:
Cláudio Leandro. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos
os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com
o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, José Roberto e Walace Piran. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 02 de março de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE