Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 30 DE MARÇO DE 2023.
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dez minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º VicePresidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária,
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício,
Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 16ª
Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023: Dispõe sobre a
instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova
Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. Autor: José Carlos; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 de 2023: Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro
de 2021 do Município de Nova Friburgo. Autor: CFOTP - Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Planejamento; 3 - Moção Especial de Louvor nº 418 de
2023: Com a Srª Marly Ribeiro Pinel e Pires, ícone do carnaval friburguense,
apresentadora de programa de TV, em reconhecimento à sua participação no carnaval de
Nova Friburgo, com muita dedicação e amor, desfilando todos os anos em cada uma das
escolas de samba com fantasias elaboradas por ela. Autor: Cláudio Leandro; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 419 de 2023: Com os Cabos PM Felipe Moreno Henriques de
Souza, Marcus Vinicius Braga de Mello Canto, Jennerson Felicio de Amorim e com o
Capitão PM João Leonardo Malheiros Braga, pelas suas atuações e pelos excelentes
serviços prestados à população de toda Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 420 de 2023: Com o Sr. Alessandro Borges Grativol,
Professor faixa preta em Jiu Jitsu, pelos excelentes serviços prestados de forma ímpar e
incessante, promovendo o desenvolvimento e crescimento dos seus alunos. Autora:
Priscilla Pitta; 6 - Moção Especial de Louvor nº 421 de 2023: Com a Microlins Nova
Friburgo, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência há 20 anos,
dedicados à educação profissionalizante, capacitando pessoas para o mercado de
trabalho. Autor: Cascão do Povo; 7 - Moção Especial de Louvor nº 422 de 2023: Com
o Instituto Gourmet Nova Friburgo, pelo trabalho de excelência há 5 anos dedicados à
educação profissionalizante na área de gastronomia, enriquecendo o empreendedorismo
local. Autor: Cascão do Povo; 8 - Moção Especial de Louvor nº 423 de 2023: Com o
Dr. André Boziki Xavier do Carmo, buco-maxilo-facial atuante no mercado há 9 anos,
desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e competência.
Autor: Cascão do Povo. Atas para Aprovação: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa, realizada em 28 de março de 2023. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência
na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador José Roberto. Votos de Pesar:
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia, pelo falecimento da Srª Maria de Lurdes
Madeira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 328 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao transporte escolar em
áreas de difícil acesso, prestado pela Secretaria Municipal de Educação. Autor: Cláudio
Leandro; 2 - Requerimento de Informações nº 329 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à folha de pagamento dos servidores
alocados na Secretaria Municipal de Saúde. Autora: Priscilla Pitta. Os Requerimentos
de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 156 de 2023, Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida
Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos
Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência; 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 157 de 2023: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
Penha Faria da Cunha. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e
das Pessoas com Deficiência; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 158 de 2023:
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura. Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com
Deficiência. Os Projetos de Resolução Legislativa foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes. 6 - Moção Especial de Louvor nº 409 de 2023: Com o Dr. Danilo
Cassane Soares, por sua considerável contribuição com a saúde mental, desempenhando
sua profissão com consciência e dignidade, mantendo o mais alto respeito pela vida
humana. Autor: Cascão do Povo; 7 - Moção Especial de Louvor nº 410 de 2023: Com
Carlos Gregory Satilio Quirino, por sua dedicação e excelência como Agente de Polícia
Federal, prestando um trabalho intenso de combate ao crime, fazendo com que a justiça
ocorra e a lei, aplicada. Autor: Professor André; 8 - Moção Especial de Louvor nº 411
de 2023: Com Fernanda Oliveira, Empreendedora, Educadora Física, Psicopedagoga e
Coach, especialista em gestão feminina, autora de 3 livros e proprietária da Splash
Atividades Aquáticas, tendo criado o movimento Mulheres de Sucesso de Nova Friburgo,
idealizado o Clube de Negócios Empreender com Mais Sucesso e a 1ª Escola de
Empreendedorismo Feminino da Região. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 9 -
Moção Especial de Louvor nº 412 de 2023: Com a Professora Vicentina de Fátima
Cruz, pelo belíssimo trabalho que realiza na comunidade do 3º Distrito de Campo do
Coelho, sempre atendendo a todos com muito amor, carinho e dedicação, não medindo
esforços para ajudar a quem precisa. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. As Moções
Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e onze minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do
Pote e José Roberto. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher
de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de março de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE