materia nº 21/2023

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 16:00
Encerramento: 18/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 255 de
2023
Processo: -
Autor: Vanderleia
Abrace Essa Ideia 
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em
Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo. 
Incluído(a) no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 256 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito(a) 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova
Friburgo para o exercício de 2024, e dá outras providências. 
Incluído(a) no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 257 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito(a) 
Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão
dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras
providências. 
Incluído(a) no
Expediente
4 - Projeto de
Resolução Legislativa
nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- P - Presidente 
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor da
Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. 
Incluído(a) no
Expediente
5 - Projeto de
Resolução Legislativa
nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: CEL -
Comissão de Esporte
e Lazer 
Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria. Incluído(a) no
Expediente
6 - Projeto de
Indicação Legislativa
nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon
Queiroz 
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo
Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova
Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de
Habilitação Social. 
Incluído(a) no
Expediente
Câmara Municipal de Nova Friburgo -
RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/04/2023
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo RJ Tel.: (22) 2524-1700 http://
www.novafriburgo.rj.leg.br/ - E-mail: secretaria@novafriburgo.rj.leg.br 17/04/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Moção Especial de
Louvor nº 427 de
2023
Processo: -
Autor: Christiano
Huguenin 
Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da
literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso
Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a
esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante
instituição. 
Incluído(a) no
Expediente
8 - Ata para
Aprovação nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de
Mendonça D. L. de
Brito - Redator de
Atas 
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13
de abril de 2023. 
Incluído(a) no
Expediente
9 - Ata para
Aprovação nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de
Mendonça D. L. de
Brito - Redator de
Atas 
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13
de abril de 2023. 
Incluído(a) no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento de
Informações nº 333
de 2023
Processo: -
Autor: Maicon
Queiroz 
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao
Hospital Municipal Raul Sertã, no que diz respeito ao seu Regimento
Interno e Plano de Carreira. 
Incluído(a) na Ordem
do Dia (Disc. Única)
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 211 de
2022
Processo: -
Autor: José Roberto 
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Campanha Municipal
Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Pessoas Idosas, e dá
outras providências. 
Incluído na Ordem do
Dia (1ª Disc.)
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 215 de
2022
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta 
Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras
convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras
de fechamento automático. 
Incluído na Ordem do
Dia (1ª Disc.)
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 244 de
2023
Processo: -
Autor: Executivo -
Prefeito(a) 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano
Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei
Orçamentária Anual – LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins
de inclusão do Fundo Especial da Administração Fazendária e
Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências. 
Incluído na Ordem do
Dia (2ª Disc.)
Câmara Municipal de Nova Friburgo -
RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/04/2023
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo RJ Tel.: (22) 2524-1700 http://
www.novafriburgo.rj.leg.br/ - E-mail: secretaria@novafriburgo.rj.leg.br 17/04/2023
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