Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 02 DE MAIO DE 2023.
Aos segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezanove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretário,, 2ª Secretária,
Ângelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Complementar nº 26 de 2023: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n°
124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 180 de 2023: Institui,
no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança
Pública Destaque do Ano e dá outras providências. Autores: Max Bill e Maicon Queiroz;
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que
autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo
e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. Autor: Maicon Queiroz; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 436 de 2023: Com a UERJ - Instituto Politécnico do Rio de
Janeiro - contando com cursos de graduação, pós-graduação e mestrado, recebendo
alunos do Brasil e, principalmente, do Estado e prestando excelentes serviços à
população friburguense e região. Autor: Max Bill. Atas para Aprovação: Ata da 24ª
Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de abril de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Christiano Huguenin, Dirceu Tardem e Wellington Moreira. Votos de Pesar: Do Vereador
Marcinho pelo falecimento do Sr. Igor Correa Gripp; Do Vereador José Carlos pelo
falecimento do Sr. José Moyses Frez. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 338 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio.
Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido
do autor. 2 - Requerimento de Informações nº 340 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao prazo e pagamento de subvenção às
entidades privadas sem fins lucrativos. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 233 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o
Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de Enredo Unidos do
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Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca. Autora:
Priscilla Pitta; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023: Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense.
Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de
2022: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de
2014. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em
função da ausência do autor. 6 - Moção Especial de Louvor nº 428 de 2023: Com a Srª
Cristiane Pinheiro da Silva, proprietária do Centro de Estética Chris Hair, em Olaria, pelos
seus 23 anos de profissão como cabeleireira, iniciando com ações sociais junto à
Comunidade do Cordoeira e possibilitando gratuitamente, às pessoas em vulnerabilidade
socioeconômica, o acesso ao restabelecimento da dignidade através do cuidado pessoal.
Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 429 de 2023: Com o Sr.
Bayan Martins Resende, pelos excelentes resultados que vem conquistando no esporte,
na modalidade Mountain Bike, sagrando-se campeão em vários torneios, sendo de
grande inspiração para as crianças e adolescentes de Santa Cruz e adjacências no 3º
Distrito, pela sua garra e dedicação. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 430 de 2023: Com o CEFFA CEA Rei Alberto I, representado por sua sua
Direção, Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde
2004, trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e
toda a região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor.
Autor: Dirceu Tardem; 9 - Moção Especial de Louvor nº 431 de 2023: Com o Colégio
Municipal CEFFA Flores de Vargem Alta, representado por sua Direção, Professores,
Equipe Escolar, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 2002,
trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para os jovens de
Vargem Alta e toda a região do 7º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um
futuro melhor. Autor: Dirceu Tardem; 10 - Moção Especial de Louvor nº 432 de 2023:
Com o Colégio Municipal CEFFA Rei Alberto I, representado por sua sua Direção,
Professores, Pais e Alunos, pelo excelente trabalho que vem realizando desde 1994,
trazendo crescimento, desenvolvimento, fortalecimento e melhorias para jovens e toda a
região do 3º Distrito, dando-lhes dignidade e esperança de um futuro melhor. Autor:
Dirceu Tardem; 11 - Moção Especial de Louvor nº 433 de 2023, Com o psicólogo, Sr.
Ygor Ladeira da Silva pelo excelente trabalho realizado como servidor, exercendo a
função de acompanhante terapêutico, pela atuação em ações filantrópicas como “Doe
Amor, Doe Carinho” e arrecadação de roupas e agasalhos. Além da criação de jogos de
estimulação cerebral para idosos, inclusive por realidade virtual. Autor: Wellington
Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Christiano Huguenin, Dirceu Tardem, Joelson do Pote e Wellington Moreira.
Eu,........................................, NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de maio de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE