Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE MAIO DE 2023.
Ao quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 183 de 2023: Altera a redação do artigo 184 da Resolução
Legislativa nº 2555, de 30 de março de 2023. Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 144 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro
rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo. Autor: Dirceu
Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa,
realizada em 27 de abril de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, José Roberto, Maiara Felício
e Wellington Moreira; Carta da Srtª Cleyde Retondário endereçada ao Vereador Cláudio
Leandro, parabenizando-o pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 05 de maio.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 339 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de asfaltamento no
Município. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Informações nº 341 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atualização sobre o
SISREG, sistema que marca consultas e exames da Rede Pública de Saúde do Município
de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi retirado
de Pauta em função da ausência da autora. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical
Beneficente Campesina Friburguense. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária
foi retirado de Pauta a pedido do autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021:
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima
nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto
normal. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta, por
pedido de vistas da Vereadora Priscilla Pitta, membro da Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022: Altera a redação do
artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. Autor: Joelson do Pote;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de
Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola
Branca. Autor: Priscilla Pitta; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023: Declara
Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente
Euterpe Friburguense. Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram
aprovados por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, José Roberto, Maiara Felício, Walace Piran e Wellington Moreira.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de maio de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE