Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE MAIO DE 2023.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária da
3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Moção Especial de Louvor nº 437 de 2023: Com o Grupo Teatral Cem Contexto, na
pessoa de sua presidente a senhora Margareth Farah, que em seus dois anos de
fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas
e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa
Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 2 - Moção Especial de Louvor nº 438 de
2023: Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas. Autor: Joelson
do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa,
realizada em 09 de maio de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e Wellington Moreira.
Votos de Pesar: Do Vereador Cláudio Leandro pelos falecimentos da Srª Jacira
Francisca Rangel Frossard; Do Vereador José Roberto pelo falecimento do Sr. Ildo Osório
Rodrigues; Dos Vereadores Angelo Gaguinho e Max Bill pelo falecimento da Srª Nely
Monteiro Knust, Tia do Vereador Max Bill. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 338 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio.
Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido
do autor. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 58 de 2023: Audiência Pública a
ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 160/22, que dispõe sobre a
criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", com o intuito de incentivar a arte local.
Autor: Wellington Moreira. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta
em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 183 de 2023:
Altera a redação do artigo 184 da Resolução Legislativa nº 2555, de 30 de março de
2023. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de
dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes
provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emendas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do
Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense. Autor:
Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Janio de
Carvalho e Wellington Moreira. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de
maio de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE