materia nº 146/2023

- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO —
GABINETE DO VEREADOR DIRCEU TARDEM
Rua Farinha Filho, nº. 50 — Centro
Nova Friburgo/RJ, CEP.: 28.610-280
-INDICA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEL
NAS IMEDIAÇÕES DO HEMOCENTRO NOVA FRIBURGO -
Art. 1º Fica assegurado aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, OS —
CINCO - vagas de estacionamento público de automóvel em frente ao Hemocentro
Nova Friburgo.
Ss 1º - As referidas vagas para estacionamento de automóvel serão
identificadas com sinais e símbolos específicos e sinalização vertical, a qual
deverá conter os seguintes dizeres: Vaga exclusiva para doadores de sangue.
8 2º - As vagas de estacionamento deverão ser posicionadas em frente ao
Hemocentro Nova Friburgo de forma a garantir a maior comodidade ao doador
de sangue.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
De início importa lembrar que o ato de doação de sangue pode salvar muitas
vidas. Com efeito, nesta toada, todas as formas e todos os meios de colaboração para
que esta ação (doação de sangue) seja efetivamente realizada devem ser incentivadas,
de modo a propiciar os melhores resultados, com o escopo de garantir a manutenção
dos estoques de sangue.
De certo, outrossim que a presente proposta de indicação legislativa insere -
se no rol das medidas que devem ser implementadas como verdadeiros mecanismos
para incentivar a população a doar sangue.
Destarte, a medida, que ora se propõe como presente EA de ind ioaçãa
Legislativa bus a à
frente ao Hsupcsaio Nova Fribur ço e, por GErto, assegura conforto e comodidade para
os doadores acessarem as dependências do Hemocentro, incentivando, desse modo, o
ato da doação.
Por outro flanco a presente proposição reveste-se de pequenas consequências
financeiras para o Município, malgrado, se caracterize pela elevada relevância para
apoio aos doadores que terão conforto e estímulo significativos.
É indene de dúvidas que o Poder Público deve criar formas de facilitar e
fomentar este gesto nobre de amor e humanidade que se materializa na doação de
sangue.
É, portanto, sob o pálio destas expostas razões, que solicito o apoio dos nobres
pares deste Parlamento Municipal para a aprovação deste Projeto de indicação que
trará maior estímulo para o aumento da doação de sangue, garantindo a manutenção
dos estoques e, acima de tudo, proporcionará apoio à vida e saúde dos pacientes que
dele necessitam.
Outrossim, é de ver-se que a al Inuliccção lesgislativa tem por objeto
assomar-se as o) de e consequente
proteção dos mais s vulneráveis.
Tendo em mira a relevância do tema, requeiro, portanto, o apoio dos nobres
pares para a aprovação desta proposição.
Sala Dr. Jean Bazet, 22 de maio de 2023.
Niva Si luisa ondim
- DIRCEU TARDEM ua CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR Bot Dion Turim