Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
13 DE JUNHO DE 2023.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington
Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 35ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023: Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o
Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços
Clínicos Farmacêuticos. Autores: Zezinho do Caminhão e Max Bill. Atas para
Aprovação: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de
junho de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Professor André e Zezinho do Caminhão. Votos de Pesar: A
pedido do Vereador Professor André, que não pôde estar presente na Sessão, os
Vereadores Angelo Gaguinho e Max Bill solicitaram que fosse feito um minuto de silêncio,
pelos falecimentos do Sr. João Cardoso de Oliveira Neto e da Srª Luciane Zebende. Após
o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 344 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à troca de piso na Avenida Alberto
Braune. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 2 - Requerimento de Informações nº 347 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos
administrativos existentes na Prefeitura Municipal que envolvem conduta de funcionários.
Autor: Marcinho. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em Função da
ausência do autor. 3 - Requerimento de Informações nº 353 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às ações executórias referentes aos
exercícios de 2016 e 2017. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta a pedido da autora. 4 - Requerimento de Audiência Pública nº 57 de
2023: Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 18
horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às ações
realizadas pela Cáritas Diocesana de Nova Friburgo / População de Rua na cidade.
Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023:
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Pauta em função da ausência do Líder e Vice-Líder do Governo. 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 245 de 2023: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autora: Vanderleia Abrace Essa
Ideia. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em
segunda discussão, com Emenda. 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 142 de 2023:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a
esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar
parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao
Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de
Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e
quinze minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Marcinho, Professor André e Zezinho
do Caminhão. Eu,........................................, NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de junho
de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE