Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezasseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor
André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla
Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº
470 de 2023: Com o Sr. Marco Antônio de Souza, agradecendo pelos serviços prestados
a comunidade de Conselheiro Paulino através do projeto social esportivo no clube
comunitário do bairro, atendendo as crianças e os adolescentes no futebol. Autor:
Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto e Vanderleia Abrace
Essa Ideia. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 373 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao encerramento das
atividades da Escola Municipalizada de Educação Especial Neuza Goulart Brizola. Autor:
Isaque Demani. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes. 2 - Requerimento nº 18 de 2023: Requerimento de prorrogação do prazo
da CPI, que investiga a execução do contrato celebrado entre o município de Nova
Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., por mais 90 (noventa) dias. Autor:
CPI LAB. - Comissão Parlamentar de Inquérito do Laboratório. O Requerimento foi
aprovado por 14 (catorze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Max Bill Professor André, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão e 03 (três) votos contrários dos Vereadores Maicon
Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 58 de 2023:
Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 18 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, para entrega da homenagem Profissional da Educação
Nota 10. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Requerimento de Sessão
Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 267 de 2023: Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair
Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck. Autor: Zezinho do
Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 13 (treze) votos a favor dos
Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 01 (uma) abstenção do
Vereador Marcinho. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022: Dispõe sobre a
obrigação de exibição de placa ou cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações
em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da
gasolina, indicando o combustível mais vantajoso aos consumidores e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 269 de 2023, Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor:
Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
em segunda discussão. 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 185 de 2023: Indica os
profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2023.
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Projeto de Resolução Legislativa foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes. 8 - Moção Especial de Louvor nº
466 de 2023: Com a Srª Lucília Galvão Coleta, pelos 50 anos de serviços prestados ao
Município, atuando na área de saúde, sempre presente na vida da população
friburguense e atualmente trabalhando no Posto de Olaria. Autor: Max Bill; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 467 de 2023: Com o Sr. Ângelo Rangel, dono da Choperia Jegue
Beer, situada na Feira da Vila Amélia, sempre recebendo amigos e novos clientes que se
tornam cativos pela excelência do atendimento e qualidade dos produtos ofertados, além
de ser entusiasta da cerveja artesanal, dando espaço para músicos da cidade. Autor:
Max Bill; 10 - Moção Especial de Louvor nº 468 de 2023: Com Kyscilla Maria, jornalista
por formação e comunicadora por vocação, pelo seu amor à arte da comunicação ao
longo dos 25 anos dedicados à emissora de rádio mais tradicional da região, Rádio
Friburgo FM, atualmente no Programa Conexão 360. Autor: Christiano Huguenin; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 469 de 2023: Com a Arena Pé na Bola (Campo do
Gilmar) na pessoa do Senhor Manoel Gilmar Tardim, pelos 10 anos dedicados ao esporte
e ao futebol amador friburguense. E pelos 50 anos de árduo trabalho como morador do
bairro de Nova Suíça. Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia,
deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e vinte e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, José Roberto
e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de
agosto de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE