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materia nº 296/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 296 / 2023
Date 2023-08-16
EmentaRegulamenta a concessão do espaço público para implantação provisória de barracas e vendedores ambulantes no circuito de festas e eventos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
native_id46474

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Solicitando arquivamento — Solicitando arquivamento
2024-05-09 Aguardando Parecer(es) — —
2024-05-07 Com Parecer Favorável — —
2023-09-06 Aguardando Parecer(es) — —
2023-08-31 Solicita Encaminhamento para Comissão — Solicitado encaminhamento às seguintes Comissões: - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária (CDEICSES); - Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social.
2023-08-22 Aguardando Parecer(es) — —
2023-08-21 Incluído(a) no Expediente — —

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