Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
Aos dezassete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 50ª Sessão Ordinária da
3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Moção Especial de Louvor nº 473 de 2023: Moção Especial de Louvor com o AU AU
LANCHES pelos mais de 50 anos de serviços prestados à população friburguense
durante às noites da cidade. Autor: Wellington Moreira; 2 - Moção Especial de Louvor
nº 474 de 2023: Com o Sr. Renato Boy Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Joelson do Pote; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 475 de 2023: Com o Sr. Alessandro Fernandes Botelho
Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do
Rio de Janeiro. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 49ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de agosto de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Cascão do Povo e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Votos de Pesar: Dos Vereadores José
Carlos e José Roberto pelos falecimentos das jovens Fernanda Pacheco Ferraz e Lidiane
Britto dos Santos; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Otacílio Morais e da
Vereadora Maiara Felício pelo falecimento da Srª Vera Lúcia Bussinger Dutra. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 369 de 2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao remanejamento de recursos.
Autor: Priscilla Pitta; 2 - Requerimento de Informações nº 371 de 2023, Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à criação do SAMU em Nova
Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 3 - Requerimento de Informações nº 372 de 2023:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos animais em situação de
abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo. Autor: Marcinho. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023: Inclui o § 5º na redação do artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.067, de 13 de abril de 2012. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e quarenta e três minutos. À Reunião compareceram todos os
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Cascão do Povo e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,................................., Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 17 de agosto de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE