Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
05 DE AGOSTO DE 2023.
Ao quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 55ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023: Autoriza o atendimento de pedidos de exames
encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do
Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de
2023: Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às
Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. Autor: Maiara Felício; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 477 de 2023: Com o Sr. Renato Cordeiro de Araújo pelos
relevantes serviços prestados como Gerente do Mercado do produtor da Região Serrana
(CEASA-RJ). Autor: Joelson do Pote; 4 - Moção Especial de Louvor nº 478 de 2023:
Com o senhor Júlio Mesquita, Diretor-Geral da Indústria Sinimbu, liderando os
funcionários que fazem parte desta gigante empresa. Caminhando sempre em busca dos
melhores resultados. Apaixonado por desafios, transformações e processos, iniciou na
INDÚSTRIA SINIMBU há 21 anos, como estagiário do PCP (Programação e central de
produção), passando sempre por diversos setores focando sempre na continuidade da
empresa. Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 479 de 2023:
Com o senhor Roni Cassago de Paulo, por seu profissionalismo na área da indústria Textil
em Nova Friburgo dedicando 19 anos de sua vida, trabalhados na empresa Sinimbu, no
setor de desenvolvimento de novos produtos. Sempre com muita dedicação, hoje é
empresário no mesmo ramo e proprietário da empresa Rajotex desde 2011, gerando 20
empregos diretos. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata da 54ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de agosto de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Dirceu Tardem e Professor André; Ofício nº 077/2023 da Secretaria de Ciência e
Tecnologia, convidando os Vereadores(as) para a formatura do CEVEST, que será no
auditório do Colégio Nossa Senhora das Graças, no dia 12 de setembro do corrente ano,
às 19 horas; Ofício do Vereador Carlinhos do Kiko, informando que, por orientação
médica, não poderá mais atuar na Relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito. Em
seguida, o Presidente da Casa comunicou ao Bloco Parlamentar formado pelos partidos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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União Brasil, Patriota, Solidariedade e PSDB, que havia indicado o Relator, que deverá
comunicar na próxima Sessão Plenária quem irá substituí-lo. Votos de Pesar: Do
Vereador Janio de Carvalho pelo falecimento do Sr. Sebastião Dias; Da Vereadora
Priscilla Pitta pelo falecimento da Srª Natali Xavier Silva; Do Vereador Maicon Queiroz
pelo falecimento do Sr. José Mozart Queiroz. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 379 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas às clínicas e hospitais particulares de Nova Friburgo, que prestam
serviços pelo SUS para o Município. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de
Informações nº 380 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao quantitativo de merendeiras no Município. Autora: Priscilla Pitta. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 51 de 2023, Sessão
Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, às 9 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. Autor:
CDIPF - Comissão de Direitos do Idoso e de Proteção à Família. O Requerimento de
Sessão Solene foi retirado de Pauta em função da ausência do Presidente da Comissão.
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023: Altera a redação dos artigos 157
e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras
providências. Autores: Todos os Vereadores. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi
aprovada por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes no momento da
votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023: Institui o Dia Municipal do
Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os
Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. Autores: Zezinho do Caminhão e Max Bill.
O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos
os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem e Professor André.
Eu,........................................, NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de setembro de 2023.
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