Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Ao quinto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 63ª
Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023: Institui como
Utilidade Pública a Festa do Morango com Chocolate e a Festa da Flor. Autor: Professor
André; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023: Dispõe sobre a necessidade de
prévia comunicação ao órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias
e seus sistemas de sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo.
Autor: Christiano Huguenin; 3 - Moção Especial de Louvor nº 493 de 2023: Com a
Dona Lola, moradora do bairro de Conselheiro Paulino há 95 anos, com uma trajetória de
filantropia e acolhimento, fazendo a diferença na vida de várias pessoas. Autora: Maiara
Felício; 4 - Moção Especial de Louvor nº 494 de 2023: Com o Dr. Geovane Wendroski,
pelo trabalho de excelência realizado há 15 anos, no atendimento e acolhimento como
despachante aos clientes e amigos, e o notável trabalho realizado em prol à
municipalidade e à nossa população no bairro de Duas Pedras. Autor: Carlinhos do
Kiko; 5 - Moção Especial de Louvor nº 495 de 2023: Com o Sr. Marcelo Marinho da
Silva, pelo trabalho de excelência realizado há 29 anos, no atendimento e acolhimento
como despachante aos clientes e amigos, e o notável trabalho realizado em prol da
municipalidade e da nossa população no bairro de Duas Pedras. Autor: Carlinhos do
Kiko. Atas para Aprovação: Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa,
realizada em 03 de outubro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitido pelo gabinete do Vereador Marcinho. Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do
Pote pelo falecimento do Sr. Diego Ralf de Souza Bomfim. Solicitação para constar em
Ata: A Vereadora Maiara Felício pediu "Pela Ordem dos Trabalhos” para lamentar o
assassinato dos médicos na cidade do Rio de Janeiro, sendo seguida no mesmo sentido
pelo Vereador Christiano Huguenin. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 384 de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre
a atuação da Guarda Civil Municipal. Autor: Maicon Queiroz. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 10 de 2023:
Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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para tratarmos de assuntos referentes aos servidores públicos da enfermagem da
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de Sessão
Ordinária de Debate Específico foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 3 -
Convite nº 2 de 2023: Convite aos Srs. Luiz Phelipe Trindade Cidade e Caio Coelho
Schueng, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem ao
Plenário desta Casa Legislativa em no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 18
horas, no intuito de apresentarem esclarecimentos acerca dos servidores públicos da
enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Convite foi
retirado de Pauta em função da ausência do autor. 4 - Veto Total aposto à Lei nº 9 de
2023: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 -
Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de
Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. O Veto Total foi rejeitado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022: Dispõe
sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte
local. Autor: Wellington Moreira. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação, com Emenda, em segunda
discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
José Roberto, Marcinho e Walace Piran. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 05 de outubro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE