CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Sr. Presidente:
CONSIDERANDO que a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos —ASANREN nasceu em 2011, no
município de Nova Friburgo, com O objetivo de abrigar animais de pequeno e grande portes órfãos da tragédia
climática que assolou a região, e foi constituida em 27 de dezembro de 2014. $
CONSIDERANDO que a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos — ASANREN é pessoa jurídica de
direito privado e sem fins lucrativos que tem,por finalidade: assistir, defender e proteger, por todos os meios legais,
os animais domésticos e silvestres, animais destinados à experimentação e animais usados em veículos de tração
animal; promover campanhas educativas visando à conscientização da sociedade quanto aos direitos dos animais;
contribuir para a sustentabilidade ambiental: colaborar com as entidades e órgãos oficiais competentes no sentido
de aprimorar a legislação e anteprojetos, contribuindo para à ampliação dos Direitos dos Animais em harmonia com
os seres humanos e com a natureza.
CONSIDERANDO que a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos — ASANREN está localizada em
uma extensa área de mata nativa e abriga grande variedade de espécies vegetais e animais que precisam ser
preservados, e mantém um trabalho diferenciado, tratando cada ser como individual & que necessita de cuidados,
respeito e amor para seu desenvolvimento físico e espiritual.
+
CONSIDERANDO que, atualmente, a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos — ASANREN cuida
de, aproximadamente, 120 animais, dentre cavalos os quais ovelha, jumentas (Praça do Suspiro), cães e gatos,
todos vítimas do abandono e de maus-tratos.
REQUEIRO, na forma regimental, que seja apreciado pelo Plenário desta Casa o seguinte Projeto de Lei Ordinária:
Considera de Utilidade Pública Associação dos Amigos do
Santuário dos Reinos - ASANREN.
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos,
com sede na Estrada Eugênio Gripp, km 05, Amparo, Nova Friburgo Estado do Ri E
inscrita no CNPJ nº: 22.760.111/0001-39. E o ERES DR qo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
” Sala das Sessões Dr. Jean Bazet,
Nova Friburgo, 16 de q de 2023.
- constituir uma associação com a missão de promover ações de captação ce
rectfisos ra dar suporie as necessidades do projeto atualmente
EGISTRO
S JURÍDICAS
ATA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS
“AMIGOS DO SANTUÁRIO DOS REINOS - ASANREN”
A hosse: ACÃS Ses re ada Ta.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2014, as 15h00min horas, na
cidace de Nove Friburgo/RJ, reuniram-se na qualidade de fundadores Os
(as) Srs.(as): Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, brasileira, solteira,
funcionária pública estadual aposentada, residente à Rua Otília Pereira
Schuabh 345 - Fundos, Parque Dom João VI, Nova Friburgo/RJ, CEP
28616-015, RG 83000026-1 - IFP e CPF: 380.694.587-04, Erica Barboza
Venturino, brasileira, solteira, técnica de contabilidade, residente à Rua
Coronel! Sarmento, 36 — Sobrado, Village, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.605-
180, RG 12434354-1 - DIC/RJ e CPF 092.346.567-76, Mario Valdanini,
brasileiro, desquitado, artista plástico, residente à Rua Joaquim José da
Silva 35, Cascatinha, CEP 28621-440, Nova Friburgo/RJ, RG 020.791.878-0
- DETRAN/RJ] e CPF 358.531.097-72 e Cristina Silva Ribeiro, brasileira,
solteira, funcionária pública federal, residente à Rua Joaquim José da Silva
35, Cascatinha, CEP 28621-440, Nova Friburgo/RJ, RG 06749741-2 - IFPRJ
e CPF 660.881.517-49, tendo por finalidade, fundar uma associação de
direito privado, sem fins lucrativos, sem cunho político ou partidário.
Para presidir os trabalhos, foi indicada, Maria Alexandra Campos Waack
- Chevrand como Presidente, que escolheu a mim Mário Valdanini para
secretariá-la.
Com a palavra, a senherz Presidente enfatizou a necessidade de se
desenvolvido na Granjã Rosa Maria, | pelo Núcleo Crer-Sendo, CNP)
482.959/0001/00 - Santuário dos Reinos. NEMO
Em sequida, submeteu à votação, proposta da denominação da associação
e do endereço para a instalação da sede da entidade, já previamente
discutidos, que foi imediatamente aprovado por unanimidade, da seguinte
forma: Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN, com
sede na Rua Joaquim José da Silva nº 35, Cascatinha, CEP 28621-440,
Nova Friburgo/RJ. À
A Presidente apresentou a proposta de inclusão imediata, nos quadros
sociais da Associação, dos sócios beneméritos abaixo listados, que já
contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido no
Santuário dos Reinos:
Dr. Rodrigo Dardeau Vieira e Dr. Ivison Soares Macedo.
Ainda com a palavra, a senhora Presidente discribuiu aos presentes, cópias
do estatuto a ser discutido, já de conhecimento geral, o qual, após ser
integralmente lido e debatido, restou aprovado, por unanimidade, que
segue como parte inseparável da presente ata, para todos os fins de direito,
ficando, portanto, definitivamente constituída a associação.
“Em ato contínuo, a senhora Presidente deu início: zo processo eletivo,
visando compor os cargos da Diretoria Executiva, apresentando
assembléia os candidatos anteriormente inscritos, submetendo-os à
votação. Após a contagem dos votos, presenciado por todos, ficou a
Diretoria Executiva composta da seguinte forma:
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NEVE FRIBURGO-RI À
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|
[CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIC
| OFICIAL DO REGISTRO
| DE PESSOAS JURÍDICAS
À
DIRETORIA EXECUTIVA ir Nas FRIBURGO - 8)
Presidente - Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, brasileira,
solteira, funcionária pública estadual aposentada, residente à Rua Otília
Pereira Schuabb 345, Fundos, Parque Dom João VI, Nova Friburgo/RJ, CEP
28616-015, RG 83000026-1 — IFP e CPF 380.694.587-04.
Vice-Presidente - Erica Barboza Venturino, brasileira, solteira, técnica de
contabilidade, residente à Rua Coronel Sarmento, 36 - Sobrado, Village,
Nova Friburgo/RJ, CEP 28.605-180, RG 12484354-1- DIC/RJ e CPF
092.346.567-76. )
Secretário - Mario Valdanini, brasileiro, desquitado, artista plástico,
residente 8 Rua Joaquim José da Silva 35, Cascatinha, CEP 28621-440,
Nova Friburgo/RJ, RG 020.791.878-0 - DETRAN/RJ e CPF 358.581.097-72.
Tesoureira - Cristina Silva Ribeiro, brasileira, solteira, funcionária pública
federal, residente à Rua Joaquim José da Silva 35, Cascatinha, CEP 28621-
440, Nova Friburgo/RJ, RG 06749741-2 —- IFPRJ e CPF 660.881.517-49.
E, por fim, a senhora Presidente dá posse aos eleitos, para a gestão de três
anos, passando a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência
de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente assembléia geral,
determinando a mim, que servi como secretário, que lavrasse a presente
ata e a levasse ao registro junto aos órgãos públicos: competentes para
surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente segue assinada por mim e
pelo: Presidente. e por todos os eleitos, como sinal de sua aprovação e
abaixo, o Estatuto também aprovado pelos membros da Diretoria Executiva.
ia Fera Campos Waack Chevrand
Presidente 7 r
Ce-Presidente
GI e FÉ a Mg
Valdanini
Secretário
Tesoureira
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS “AMIGOS
À DO SANTUÁRIO DOS REINOS” - ASANREN
Capítulo I - Da Denominação, Sede e Fins
Art. 1º - A Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN,
constituída em 27 de dezembro de 2014, é uma pessoa jurídica de direito
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"TORI 3º OFÍCIO DE JUSTICA |
! OFICIALDO REGISTRO & :
| DEPESSOAS JURÍDICAS a
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privado, sem fins lucrativos e tempo de duração indeterminado osso |
na Rua Joaquim José da Silva, 35, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP
28621-440; e foro também no município de Nova Friburgo, estado do Rio
de Janeiro.
Art 2º “A Associação asa iges do Santuário dos Reinos - ASANREN tem q
or finalidade: « >= > o De us Lie e
j Quis DbSoss és CnpáscS Se o + e lá
"I - Promover ações de captação de recursos para dar suporte às,
NUNES necessidades do projeto atualmente desenvolvido na Granja Rosa Maria,
S94 conforme escritura pública de cessão de direitos, lavrada no Cartório do 1º
Ofício de Nova Friburgo - RJ, livro 541, fis. 180/183, sob os cuidados da
Sra. Carla Valéria Maia Freire, CPF 781.924.127-68.
II - Assistir, defender e proteger, por todos os meios legais, os animais: a)
domésticos e silvestres: b) destinados à experimentação; c) usados em
veículos de tração animal; ã
III - Promover campanhas educativas visando à conscientização da
sociedade quanto aos direitos dos animais,
IV - Contribuir para a sustentabilidade ambiental.
V.- Colaborar com as entidades e órgãos oficiais competentes no sentido de
aprimorar a legislação e anteprojetos, contribuindo para a ampliação dos
Direitos Universais dos Animais em harmonia com os seres humanos e com
a natureza;
Art, 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a Associação dos Amigos
8 do Santuário dos Reinos - ASANREN observará os princípios da legalidade,
À impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência; e não
fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
Parágrafo único - Para cumprir seu propósito, a entidade atuará por meio f
da execução de projetos, programas ou planos de ação; da doação de
recursos físicos, humanos e financeiros; ou da prestação de serviços
intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos
do setor público que atuam em áreas afins.
Capítulo II - Dos Associados
Art. 4º - A Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN é
constituída. por um número ilimitado de associados distribuídos nas
seguintes categorias:
1 — Fundadores: os que assinarem a ata de fundação;
TI - Beneméritos: os que prestarem relevantes servicos à Associação;
III - Honorários: os que por suas ações e atitudes se tornarem
merecedores de respeito e das homenagens da comunidade;
DE PESSOAS JURÍDICAS
E, 4 | QFICIALDO REGISTRO
| .NOVA FRIBURGO - R$ IA
IV - Contribuintes: aqueles que se inscreverem no quadro social, dispondo-
se assim a cumprir o estatuto e os regulamentos, 'e cujos nomes sejam
aprovados pela diretoria. 5
Art. 5º - São direitos e atribuições dos associados:
I - Votar e ser votados para cargos eletivos,
II - Tomar parte nas Assembléias Gerais;
III - Requerer convocação de Assembléia Geral,
Art. 6º - São deveres dos associados:
I- Observar os Estatutos, Regimentos, Deliberações, Regulamentos e
Resoluções dos Órgãos da entidade;
II — Acatar as decisões das Assembléias;
III - Cooperar para 0 ( desenvolvimento e maior prestígio da Associação dos
Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN;
Art. 7º - Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente e/ou
solidariamente, pelos encargos da instituição.
Art. 8º - Os associados que não cumprirem as determinações do presente
Estatuto-sujeitar-se-ão a advertência, suspensão e exclusão.
Art. 9º - A apreciação das faltas cometidas pelos membros, diretores ou
conselheiros será atribuição da Assembléia Geral, segundo o que
estabelecido no Regimento Interno.
Art. 10º- Para à pena de suspensão caberá recurso, sem efeito
suspensivo, à Assembléia Geral.
Art. 11º = Considera-se falta grave provocar ou dar causa a prejuízo moral
ou material para a entidade.
Parágrafo único - A exclusão do associado só é admissível havendo justa
causa, assim' reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa
e de recurso à Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN;
Art. 12º - O associado poderá solicitar o seu desligamento da entidade a
qualquer tempo, através de ofício dirigido à diretoria.
Capítulo III - Da Administração
Art. 13º - A Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN
será administrada por:
1 - Assembléia Geral;
II - Diretoria Executiva;
PO
[CARTÓRIO 38 OFÍCIO DE JU a
DE PESSOAS JURÍDICAS |
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|
|
Parágrafo único - A Instituição adotará práticas de gestão administrativas
necessárias e suficientes no. sentido. de coibir a obtenção, de forma
individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais, em decorrência
da participação nos processos decisórios. Í
Art; 140 — A Assembléia Geral, órgão máximo de deliberação e fiscalização,
constituir-se-á dos associados em pleno gozo de seus direitos estatuários,
Art. 15º - Compete à Assembléia Geral:
I - Eleger a Diretoria Executiva,
II - Decidir sobre a extinção da instituição;
III - Aprovar o Regimento. Interno e/ou Orientação Normativa para a
Diretoria;
IV - Aprovar as contas da entidade;
V - Resolver os casos omissos neste estatuto;
VI - Destituir administradores;
VII — Alterar este estatuto.
Parágrafo único - As deliberações a que se referem os incisos "1", "II" e
“vil” deste artigo, serão tomadas necessariamente em assembléia
especialmente convocada para tal fim, e exigirão um quorum mínimo de
30% (trinta por cento) dos associados.
Art. 16º - A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, uma vez por
ano para:
I - Aprovar a proposta de programação anual da entidade, submetida pela
Diretoria; »
II - Apreciar o Relatório Anual da Diretoria,
III - Discutir e homologar as contas da Associação.
Art. 17º - A Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente, quando
convocada:
I - Pela Diretoria;
II - Por requerimento de 1/5 (um quinto) de associados;
Art. 18º - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital
afixado na sede da instituição e publicado na imprensa local ou por
intermédio de circulares ou outros meios convenientes, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias. -
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| OFICIALDO REGISTRO
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110 32 OFÍCIO DE JUSTIÇA
CiAi DO REGISTRO
DE PESSDASJURÍDICAS
| Nova FRIBURGO-RI
Parágrafo único - As Assembléias serão instaladas em primeira
convocação com a maioria dos associados; em segunda convocação, com
qualquer número.
Art. 19º - A Diretoria Executiva serê constituída por um Presidente, um
Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro. (quatro pessoas)
Parágrafo único - O mandato da Diretoria será de 03 (três) anos,
podendo haver reeleição por igual período.
Art. 20º “Compete à Diretoria Executiva: |
1 - Elaborar e executar o programa anual de atividades;
II - Elaborar e submeter à Assembléia o relatório anual;
III - Reunir-se com instituições públicas e privadas para mútua
colaboração em atividades de interesse comum,
IV - Contratar e demitir funcionários;
V - Propór a reforma do estatuto, apresentando sugestões e justificativas;
VI- Criar os departamentos e unidades que forem necessários "ad
referendum" para o desempenho das atribuições estatutárias mediante as
ordens executivas e ordens normativas de funcionamento interno;
VII - Nomear os diretores dos departamentos por ela criados, atribuindo-
lhes as funções;
VIII - Cumprir e fazer cumprir suas deliberações deste estatuto,
IX - Ter sob sua guarda e responsabilidade o patrimônio da Associação.
Art. 21º - A Diretoria se reuniré, no mínimo, uma vez per mês.
Art. 22º - Compete a Presidente:
I- Representar a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos -
ASANREN, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;
II - Presidir a Assembléia Geral;
III - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
IV - Realizar operações financeiras em qualquer estabelecimento de crédito
em conjunto com o Tesoureiro: ,
V- Representar a Associação dos Amigos do Santuário, dos Reinos -
ASANREN ou, na impossibilidade de fazê-lo, designar um representante, nas
solenidades e reuniões de interesse da Associação.
”
6 N
ICARTÓRIO 32 GRÍCIO | EJUSTIÇA
a OFICIAL DO REGISTRO
| DE PESSOAS JURÍDICAS
1 NOVA FRIBURGO-RI À
Art. 23º - Compete ao Vice-Presidente:
1h É Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos, -
II - Assumir o mandato em caso de vacência, até seu término;
III - Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente.
Art. 24º - Compete ao Secretário:
I - Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembléia Geral e redigir as
atas; ' x
“II - Divulgar as atividades da Associação dos Amigos do Santuário dos
Reinos - ASANREN;
III - Dirigir os serviços da Secretaria e zelar pelo cumprimento das
formalidades legais a que está sujeita a Associação .dos Amigos do
Santuário dos Reinos - ASANREN;
IV - Manter em dia a correspondência da Associação;
V - Organizar o arquivo da Associação,
VI - Convocar os interessados para as reuniões, marcadas pela Assembléia
GERAL, Presidente, Vice-Presidente, Diretoria ou por um minimo de um
terço de' sócios. ?
Art. 25º - Compete ao Tesoureiro:
I- Arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas,
auxílios e donativos, mantendo atualizada a escrituração;
II - Pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
espe HS Apresentar relatórios de receitas e despesas sempre que forem
, solicitados; p,
7 IV - Conservar sob sua guarda e responsabilidade os documentos relativos
“ + à tesouraria;
9) N - Apresentar o balancete ao Presidente, semestralmente,
VI - Manter todo o numerário em estabelecimentos de crédito;
VII - Assinar em conjunto com o Presidente todos os cheques emitidos pela
entidade:
VIII - Escolher seus auxiliares, submetendo a escolha à aprovação da
Diretoria Executiva.
[CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
i GrICIaL DO-REGISTRO
| DE PESSOAS JURÍDICAS
Art. 26º - Em caso de vacância da Presidência, o Vice-Presidente assumirá
o cargo e convocará, dentro de trinta dias, uma Assembléia Geral
Extraordinária para eleger o novo Presidente ou Vice-Presidente, cujo
mandato terminará com o dos demais membros da Diretoria. ;
Art. 27º - Se o período que faltar ao término do mandato da Diretoria for
inferior a 6(seis) meses, O Vice-Presidente assumirá então o cargo até o
final do mandato.
Capítulo IV - Das Eleições
Art. 28º - As eleições para a Diretoria Executiva serão realizadas a cada
a(três) anos, podendo Ser nomeada comissão para organizar O processo
eleitoral. À
“Art. 29º - Participará das eleições todo associado que estiver:
T - No mínimo há 90(noventa) dias filiado no quadro social;
II - Em pleno gozo dos direitos sociais conferidos neste estatuto;
Art. 30º - As eleições deverão ser convocadas por edital com antecedência
de, no máximo, 30(trinta) dias e, no mínimo, 15(quinze) dias.
Art. 31º- As chapas que concorrerão às eleições serão compostas de
todos os cargos previstos no presente estatuto e serão registradas até 72
(setenta e duas) horas da data das eleições, na Secretaria da Associação
dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN; à
Parágrafo Primeiro - A composição de todas as chapas deverá ser
divulgada até 24(vinte e quatro) horas antes do dia da eleição, sob pena de
nulidade do pleito.
Parágrafo segundo - Caso seja registrada apenas uma chapa (chapa
única), as eleições serão realizadas por aclamação dos sócios presentes.
Art. 32º - Seré considerada eleita a chapa que atingir o maior número de
votos.
Art. 33º - Após a proclamação do resultado, a nova Diretoria será
empossada em seguida ou em-data a ser divulgada.
Capítulo V - Do Patrimônio
Art. 34º - A receita da entidade será constituída dos bens e direitos que
lhe couberem, pelos que vier a adquirir no exercício de suas atividades,
pelas contribuições de seus sócios e pelas subvenções e doações oficiais e
particulares.
Parágrafo Único - A Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos -
ASANREN poderá receber contribuições, doações, legados e subvenções de
pessoas físicas ou jurídicas nacionais e internacionais, destinados à
8
SN
1
|
|
eso “ci degeraaçes
[CARTÓRIO sé DFÍCIO DE JUST] IÇA
| OFICIAL DO REGISTRO
| DE PESSOAS JURÍDICAS
NOVA FRIBURGO -RJ
formação e ampliação de seu patrimônio ou à realização de atividades
específicas, que serão revertidos em benefício do Santuário dos Reinos.
Ê
Art. 35º — No caso de dissolução da Associação dos Amigos do Santuário
dos Reinos - ASANREN, o respectivo patrimônio líquido será transferido para
o Santuário dos Reinos.
Capítulo VI - Das Disposições Gerais
Art. 36º - A Associação será dissolvida por decisão da Assembléia Geral
Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, por decisão de 60%
(sessenta por cento) dos associados presentes, em pleno goro de seus
direitas legais e estatutários.
AR 37º - O presente estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte,
em qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos Associados, em
Assembléia Geral especialmente convocada para este fim; e entrará em
vigor na data de seu registro em cartório.
Art. 38º - O exercício social compreenderá o período de 01 de janeiro a 31
de dezembro de cada ano.
Art. 39º - Os casos omissos e obscuros no presente estatuto serão
resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
Art. 40º - O presente estatuto entrará. em vigor após o seu registro em
Cartório competente.
Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2014
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“ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO
DOS “AMIGOS DO SANTUÁRIO DOS REINOS — ASANREN”
Aos sete dias do mês de maio de 2015, às 12h30min horas, na cidade de
Nova Friburgo/RJ, reuniram-se, na qualidade de membros da Diretoria
Executiva as Sras. Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, Presidente e
Cristina Silva Ribeiro, Tesoureira, e, na qualidade de Associado, O Sr. Bruno
Monteiro Hoelz, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, residente à Rua
General Osório.97, apto 106, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28625-630, RG
12072103-0 IFP-RJ] e CPF -055.245.887-29, tendo por finalidade realizar
Assembléia Geral Extraordinária, convocada em consonância com o art. 17,
inciso 1 do Estatuto da Associação dos “Amigos do Santuário Dos Reinos —
ASANREN”.
Com a palavra, a senhora Presidente informou que os atuais membros da
Diretoria Executiva não tem mais interesse em participar da Associação,
uma vez que pretendem desenvolver trabalho diverso na defesa do meio
ambiente. À
Ainda com a palavra, a senhora Presidente informou que deseja deixar a
- presidência da Associação, mas que se coloca à disposição para continuar a
fazer parte da Diretoria Executiva. Informou ainda que os associados, Sr.
Bruno Monteiro Hoelz e Dr. Rodrigo Dardeau Vieira são candidatos à
Diretoria Executiva. y
Em ato contínuo, a senhora Presidente deu início ao processo eletivo,
visando compor os cargos da Diretoria Executiva, apresentando à
“Assembléia os candidatos inscritos, submetendo-os à votação. Após a
contagem dos votos, presenciado por todos, ficou a Diretoria. Executiva
composta da seguinte formas
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - . Bruno Monteiro Hoelz, brasileiro, casado, Servidor Público
Federal, residente à Rua General Osório 97, apto 106, Centro, Nova
Friburgo/RJ, CEP 28625-630, RG 12072103-0 IFP-RJ e CPF 055.245.887-29.
Vice-Presidente - Rodrigo Dardeau Vieira, brasileiro, casado, Procurador
da Fazenda Nacional, residente à Praça Marcílio Dias, 66 - bloco 06/502,
Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28.625-090, RG- 3.234.603-3 e CPF
718.178.917-15. à
Secretária - Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, brasileira, solteira,
funcionária pública estadual aposentada, residente à Rua Otília Pereira
Schuabb 345, Fundos, Parque Dom João VI, Nova Friburgo/R]J, CEP 28616-
015, RG 83000026-1 - IFP e CPF 380.694.587-04. |
Tesoureira - Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, brasileira, solteira,
funcionária pública estadual aposentada, residente à Rua Otília Pereira
Schuabb 345, Fundos, Parque Dom João VI, Nova Friburgo/R]J, CEP 28616- /
015, RG 83000026-1 — IFP e CPF 380,694.587-04. /
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DE PESSOAS JURÍDICAS
OFICIAL DO REGISTRO
NOVA FRIBURGO-RJ
f Com a palavra, o Presidente recém-empossado dá posse aos eleitos, *
informando -que a Sra. Maria Alexandra Campos Waack Chevrand acumulará
as funções de Secretária e Tesoureira até a convocação de nova eleição.
Ainda com a palavra, o Sr. Presidente informou que, considerando que os
membros da antiga Diretoria Executiva deixaram seus cargos antes do final
dos mandatos, os atuais membros completarão os mandatos de 3 anos
inciados em 27 de dezembro de 2014. Por fim, o Sr. Presidente informou
mudança no endereço da sede da associação, que passará a ser Rua
General Osório, nº 97, apto 106, Centro, Nova Friburgo - RJ. Passando a
palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto,
como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada -a presente Assembléia Geral Extraordinária,
determinando a mim, Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, Secretária
recém-empossada, que lavrasse a presente ata e a levasse ao registro junto
aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários.
A presente segue assinada por mim, pelo Vice-Presidente e pelo Presidente
eleitos, como sinal de sua aprovação.
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Registro No 7785-no livro Ad, . E quE dO REE 7587 14 3
quot PO Cia de hoje, MUS FRIHEGO, 13/07/0015. Oficial as
ON Stilo: R$140,75 Leis 3217/0868/111/4081: R$47,80 :
Blt./hco.3 R$12,20 Dist. : R$22,19 Total: R$209,58 :
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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO SANTUÁRIO DOS REINOS - ASANREN |
Aos 11 dias do mês de julho de 2016, às 9h00min, na cidade de Nova Friburgo — RJ,
reuniram-se, na qualidade de membros da Diretoria Executiva, os Senhores Bruno
Monteiro Hoelz, Presidente, Rodrigo Dardeau Vieira, Vice-Presidente e Maria
Alexandra Campos Waack Chevrand, Secretária e Tesoureira e, na qualidade de
associados, as senhoras Leila de Figueiredo Ângelo e Cristina Silva Ribeiro, tendo por
finalidade realizar Assembleia Geral Extraordinária, convocada em consonância com o
art. 17, inciso |, do Estatuto da Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos —
ASANREN.
Com à palavra, o Sr. Presidente informou que o atual Vice-Presidente não tem mais '
interesse em participar da Associação, justificando que seus compromissos
profissionais o impedem de realizar seu trabalho de forma adequada.
Ainda com a palavra, o Sr. Presidente informou que deseja deixar de fazer parte da
Associação, também entendendo que seus compromissos profissionais o impedem de
realizar seu trabalho de forma adequada.
Informou ainda o Sr. Presidente, que a Sra. Maria Alexandra Campos Waack
Chevrand, Secretária e Tesoureira, é candidata ao cargo de Presidente, bem como os
associados presentes, Sra. Leila de Figueiredo Ângelo e Sra. Cristina Silva Ribeiro,
são candidatas à Diretoria Executiva.
Em ato contínuo, o Sr, Presidente deu início ao processo eletivo visando compor os
cargos da Diretoria Executiva, apresentando à Assembleia os candidatos inscritos e
submetendo-os à votação. Após a contagem dos votos, presenciada por todos, ficou a
Diretoria Executiva composta da seguinte forma:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Maria Alexandra Campos Waack Chevrand, brasileira, solteira,
funcionária pública estadual aposentada, residente à Rua Otília Pereira Schuabb, 345,
fundos, Parque Dom João VI, Nova Friburgo — RJ, CEP 28.616-015, identidade
83000026-1, IFP-RJ e CPF 380.694.587-04.
Vice-Presidente: Leila de Figueiredo Ângelo, brasileira, divorciada, médica, residente
à Rua Vital Brazil, 587, casa 13, Cônego, Nova Friburgo — RJ, CEP 28.621-480,
identidade 52-258541, CRM-RJ e CPF 562.122.407-87.
Secretária: Cristina Silva Ribeiro, brasileira, solteira, funcionária pública federal,
residente à Rua Joaquim, José da Silva, 325, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP
28.621-440, identidade 201428174-2 CREA-RJ e CPF 660.881.517-497 ,
Tesoureira: Cristina Silva Ribeiro, brasileira, solteira, funcionária pública federal,
residente à Rua Joaquim José da Silva, 325, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP
28.621-440, identidade 201428174-2, CREA-RJ e CPF 660.881.517-49.
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Com a palavra, a Presidente recém empossada dá posse aos eleitos, informando que
a Sra. Cristina Silva Ribeiro acumulará as funções de Secretária e Tesoureira até a
convocação de nova eleição.
Ainda com a palavra, a Sra. Presidente informou que, considerando que os membros
da antiga Diretoria Executiva deixaram seus cargos antes do final dos mandatos, os
atuais membros completarão os mandatos de 27 de dezembro de 2014 a 27 de
dezembro de 2017.
Por fim, a Sra. Presidente informou mudança no endereço da sede da Associação,
que passará a ser à Rua Otília Pereira Schuabb, 345, fundos, Parque Dom João VI,
Nova Friburgo — RJ, CEP 28.616-015.
Assim, considerando que a presente Ata modifica o endereço da Associação, o art. 1º
do Estatuto passará a ter a seguinte redação:
Art. 4º - A Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN, constituída em
27 de dezembro de 2014, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e
tempo de duração indeterminado, com sede na Rua Joaquim José da Silva, 325,
Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP 28.621-440, e foro também no Município de Nova
Friburgo, estado do Rio de Janeiro. ;
A Presidente informou a todos que existe consenso na Diretoria Executiva recém
empossada, de que o Sócio Benemérito, Sr. Ivison Soares Macedo, deve ser excluído
da Associação, considerando a não observância do art. 6º, inciso Ill do Estatuto da
Associação, nos termos do art. 57 do Código Civil.
Ato contínuo, a Sra. Presidente abriu espaço para quem quisesse se manifestar e, na
ausência de manifestos, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária,
determinando a mim, Cristina Silva Ribeiro, Secretária recém empossada, que
lavrasse a presente Ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes,
para surtir os efeitos jurídicos necessárias.
A presente Ata segue, assinada por mim, pela Vice-Presidente e pela Presidente
eleitas, como sinal de sua aprovação. ;
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No dia de fnje, NOVA FRIBESO, 24/7/2016. Oficial Tags ad
csal e R$155,78 Leis 3017/0560/111/0281/6570/1165 R$85,80 i
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ATA DE ASSÉMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO SANTUÁRIOS DOS REINOS - ASANREN
Aos 22 dias do mês de janeiro de 2018, às 9h00min, na sede da ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO SANTUÁRIOS DOS REINOS — ASANREN - Rua Joaquim José da Silva,
325, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ = CEP 28.621-440 — reuniram-se. na qualidade
de membros da Diretoria Executiva, as Senhoras Maria Alexandra Campos Waack
Chevrand, Presidente, Leila de Figueiredo Angelo, Vice-Presidente e Cristina Silva
Ribeiro, Secretária & Tesoureira, bem como o associado, Sr. Bruno Monteiro Hoelz,
convocados através de contatos telefônicos, pela Sra. Presidente, tendo por finalidade
realizar Assembleia Geral Extraordinária, convocada em consonância com o Ar. 17,
inciso |, do Estatuto da Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos — ASANREN.
!
Com a palavra. a Sra, Presidente informou que a Assembleia Geral Extraordinária toi
«especialmente convocada para a eleição da Diretoria Executiva, conforme o Ari 15,
inciso | e parágrafo único, considerando a finalização dos atuais mandatos
A Sra. Presidente passou a palavra aos presentes, para que se manifestassem sobre
o interesse em se candidatarem aos cargos da Diretoria Executiva, deixando
consignado seu interesse em se candidatar novamente ao cargo de Presidente
A Sra. Leila de Figueiredo Ângelo manifestou interesse em se candidatar novamente
ao cargo de Vice-Presidente. A Sra. Cristina Silva Ribeiro manifestou interesse em se
candidatar novamente aos cargos de Secretária e Tesoureira.
Em ato continuo. a Sra. Presidente deu início ao processo eletivo visando compor os
cargos da Diretoria Executiva, apresentando os candidatos inscritos e submetendo-os
à votação. Após a contagem dos votos, presenciada por todos, ficou a Diretoria
Executiva composta da seguinte forma:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Maria Alexandra .Campos Waack Chevrand, brasileira, solteira,
funcionária publica estadual aposentada, residente à Rua Otília Pereira Schuabo, 345
fundos, Parque Dom' João VI, Nova Friburgo — RJ, CEP 28.616-015. identidade
83000026-1. IFP-RJ e CPF 380.694 .587-04.
Vice-Presidente: Leila de Figueiredo Ângelo, brasileira, divorciada, médica. residente
à Rua Vital Brazil, 587, casa 13, Cônego, Nova Friburgo — RJ, CEP 28521-480
identidade 52-258541, CRM-RJ e CPF 562.122.407-87.
Secretária: Cristina Silva Ribeiro, brasileira, solteira, funcionária pública federal,
residente à Rua Joaquim José da Silva, 325, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP
28.621-440, identidade 06749741-2, IFP-RJ e CPF 660.881.517-49.
Tesoureira: Cristina Silva. Ribeiro, brasileira, solteira, funcionária pública federal,
residente à Rua Joaquim José da Silva, 325, Cascatinha, Nova Friburgo — RJ, CEP
28.621-440, identidade 06749741-2, IFP-RJ e CPF 660.881.517-49.
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Com a palavra. a Sra. Presidente recém reconduzida ao cargo, dá posse aos eleitos,
informando que a Sra. Cristina Ra Ribeiro acumulará as funções de secretária e
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Ainda com a palavra, a Sra. Presidente informou que, de acordo com o An. 19,
parágrafo único do Estatuto, o mandato será de O3(três) anos, no periodo de 22 de
janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2021.
Por fim, aberto espaço para quem quisesse se manifestar e, na ausência de
manifestos, como nada mais havia para ser tratado, a Sra. Presidents agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária,
- determinando a mim, Cristina Silva Ribeiro, Secretária recém reconduzida, que
lavrasse a presente Ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes,
para surtir os efeitos jurídicos necessárias.
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A presente Ata segue, assinada por mim, pela Vice-Presidente e pela Presidente,
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bpres. no dia 25/01/0018 p/ Reg.Int. e Prot. 333, Lv.ó
Registro No 8972 no livro Aró. « AB dO REB.7597 LVAS 30/02/15
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Emol.: R$170,90 Leis 3217/0664/111/8281/6370/] 16: eia TAA
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3 Oficio-Mat. 944173
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TERMO DE ABERTURA
Este livro, contendo 100 (cem) folhas, numeradas e rubricadas pela
Presidente de 01 a 100, destina-se ao registro da Ata da “Associação dos
Amigos do Santuário dos Reinos”, de número 1(um), estabelecida no
Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Joaquim José
da Silva nº 35 - Cascatinha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob one
Nova Friburgo, 27 de dezembro de 2014
- Maria Alexandra Campos Waack Chevrand
Presidente ;
RCPJ - NOVA FRIBURGO/RJ 29/05/2023-163
REGISTRO Nº 10937: EEMG 49651 UNU
fl.: 01/06
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTICA
OFICIAL DO REGISTRO + O
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Termo de Abertura NOVA FRIBURGO - R$
Este livro contendo 50 folhas, numeradas e rubricadas pelo presidente de 01 a 50,
destina-se ao registro das atas da Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos
de número 2, estabelecida no município de Nova Friburgo, na Estrada Velha do
Amparo, km 05, CPF 28.605-520, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda sob o número 22.760.111/0001-39.
Obs: sobre o extravio do livro ariginal,
Nova Friburgo, 12 de CA galos de das
Presidente
RCPJ - NOVA FRIBURGO/RJ 29/05/2023-163
REGISTRO Nº 10937 EEMG 49651 UNU
fl.: 02/06
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
OFICIAL DO REGISTRO À
DE PESSOAS JURÍDICAS (SE
NOVA FRIBURGO - RJ :
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL E TERCEIRA ALTERAÇÃO DE
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SANTUÁRIO
DOS REINOS — ASANREN
CNPJ: 22.760.111/0001-39
Aos doze dias do mês de setembro do ano de 2020, ás 15:00 horas,
reuniram-se na cidade de Nova Friburgo/RJ- Rua Sylvio Rangel, 46,
Centro, na qualidade de membros da Diretoria as Sras. Maria Alexandra
Campos Waack Chevrand, Presidente e Cristina Silva Ribeiro,
Tesoureira, tendo como finalidade realizar Assembleia Geral, convocada
em consonância com o art. 15, inciso, |, VI, VI do Estatuto da
Associação do Santuário dos Reinos —- ASANREN, para deliberarem
sobe os seguintes pontos: a) Informações preliminares; b) Desligamento
dos atuais associados; c) Eleição e posse da nova Diretoria; d) Alteração
do Endereço e alteração do estatuto; d) Assuntos Gerais.
Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Maria Alexandra Campos
Waack Chevrand, presidente da associação. Para secretariar os
trabalhos designou a Sra. Cristina Silva Ribeiro, dando por instalada a
assembleia. A presidente deu as boas-vindas a todos e iniciou a sessão
com a exposição de assuntos relevantes, para ciência dos novos
associados.
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REGISTRO Nº 10937 EEMG 49651 UNU
fl.: 03/06
OFICIAL DO REGISTRO -
NOVA FRIBURGO - RJ
Após, a Presidente informou que os atuais membros da Diretoria não
têm mais interesse em participar da Associação e que a Vice-
Presidente Sra. Leila de Figueiredo Angelo, brasileira, divorciada,
médica, residente na rua vital Brazil n. 587, casa 13, Cônego, Nova
Friburgo/RJ, CEP 28.621-480, Cart. Identidade 52-258551 CRM-RJ e
CPF 562.122.407-87, comunicou o seu desligamento da
Associação, através de e-mail enviado à Presidente em 20 de
dezembro de 2019, alegando motivos pessoais, que a impediam de
atuar no cargo para O qual foi eleita.
Informou ainda, que os associados Bruno Monteiro Hoelz e Rodrigo
Dardeau Vieira, em data anterior à presente assembleia,
comunicaram O desligamento da Associação.
Dessa forma, tendo em vista a inexistência de outros associados
interessados em permanecerem na associação e ocuparem cargos
na diretoria, o que implicaria na extinção da associação e prejuízo aos
animais abrigados no Santuário dos Reinos, foi informado que OS
novos associados poderão ser eleitos diretamente para OS cargos de
presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário, em caráter
excepcional, dispensando a exigência de. vínculo prévio como
associado.
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DE PESSOAS JURÍDICAS A
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REGISTRO Nº 10937 EEMG 49651 UNU
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DE PESSOAS JURÍDICAS
NOVA FRIBURGO - RJ
Finalizando, informou a todos que a advogada, Dra. Erica Barboza
Venturino, atuava como voluntária, prestando serviços à Associação,
em prol do Santuário dos Reinos e sempre trabalhou em harmonia
coma atual diretoria. Após a posse da nova diretoria, deverá ser
indicado um outro advogado em substituição à Dra. Érica Venturino,
pois esta não possui mais interesse em prestar seus serviços
voluntariamente.
Com a palavra, a tesoureira, Sra. Cristina Silva Ribeiro, informou a
todos os presentes, que a administração das doações, depositadas
no Banco do Brasil, agência 0335-2, conta corrente n. 68.090-7,
sempre foi de competência da Sra. Carla Freire, na qualidade de
administradora residente do Santuário dos Reinos, cabendo à
Associação o encaminhamento para O contador, dos comprovantes
dos pagamentos realizados pela mesma. Informou ainda, que
periodicamente a Sra. Carla Freire apresentava os recibos dos
cheques emitidos em nome da associação para comprovação das
despesas relativas à manutenção do Santuário dos Reinos e assim
possibilitar a confecção do Livro Caixa. Porém, por motivos diversos,
incluindo o atual quadro de pandemia em decorrência do covid-19,
restaram: sem comprovação das despesas os pagamentos dos
chegues nos. 850.381 a 850.400, 850401 a 850.420, 850.421 a
850.440, 850.441 a 850.456 e 850.481 a 850.500 que serão objeto
de análise pela nova diretoria que toma posse nesta data. O contador
Roberto Stoduto Guimarães, que prestava serviços à Associação de
forma voluntária, não continuará prestando serviços à associação na
gestão da diretoria empossada nesta data, devendo a nova diretoria,
no prazo de 3o0(trinta dias), indicar o novo. profissional que será
responsável pela escrita fiscal,
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A Sra. Cristina Silva Ribeiro informou também que durante todo o tempo
de existência da associação, a contratação, a dispensa e o
acompanhamento dos serviços realizados no Santuário dos Reinos, era
também de responsabilidade exclusiva da administração do Santuário
dos Reinos, não existindo por parte da associação nenhuma interferência
quanto aos serviços realizados da propriedade.
Outro ponto abordado, considerando de extrema relevância, foi o fato de
que nunca houve qualquer tipo de vínculo empregatício entre a
Associação e os residentes do Santuário dos Reinos, Sra. Carla Freire e
Sr. Sthevan Herrison Trovão,
Por fim, a tesoureira apresentou o documento Certidão Negativa de
Débitos- CND, da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional para comprovação da inexistência de qualquer tipo de débito
relativo aos tributos federais e apresentou os Livros Caixa, relativos aos:
exercícios de 2016, 2017 a 2019, que será devidamente encadernado e
registrado em cartório. Somente após o registro da Ata em cartório, os
livros serão entregues à nova diretoria. Quanto ao exercício de 2020, em
virtude na ausência de documentos, não foi possível a confecção do
Livro, que caberá à próxima administração. Todos os presentes tomaram
ciência dos documentos apresentados. Os atuais membros assumirão os
mandatos de 12 de agosto de 2020 a 12 de agosto de 20283.
Apresentada as razões que tornam necessária a mudança do endereço,
foi aprovada, por unanimidade, a mudança do endereço estatutário para
o seguinte local: Estrada Eugênio Gripp, km 05, CEP 28.605.531,
Amparo, Nova Friburgo-RJ, parte. Alterando o Art. 1º do Estatuto que
“passará a ter a seguinte redação:
Art. 1º - A associação dos Amigos do Santuário dos Reinos — ASANREN,
constituída em-27 de dezembro de 2014, é uma pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos e tempo de duração indeterminado, com sede
administrativa na Estrada Eugênio Gripp, km 05, CEP 28.605.531,
Amparo, Nova Friburgo-RJ, parte; e foro também no município de Nova
Friburgo, estado do Rio de Janeiro.
Em ato contínuo a Sra. Presidente deu início-ao processo eletivo, visando
compor os cargos da Diretoria: E
Presidente: Garla Valéria Maia Freire; brasileira, solteira, residente na
Estrada Eugênio Gripp, km 05, CEP 28.605.531, Amparo, Nova Friburgo-
RJ. CPF:781.9241 2768, Identidade nº 06087259 IFP/RJ, Vice-Presidente: Jalmeir
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RCPJ - NOVA FRIBURGO/RJ 29/09/2023-105
REGISTRO Nº 10937 EEMG 49651 UNU
fl.: 06/06
Reina Gomes Junior, brasileiro, casado, profissional autônomo, residente m
na Travessa Raul Veiga 26, Olaria, Nova Friburgo/RJ, 'CEP 28.623-470, 2
CPF 078.676.957-29, Identidade 11247323-6 IFPIRJ Tesoureira e ó - 2 >
Secretária: Angela Maria Paes, brasileira, divorciada, aposentada, ça 25 5
residente na rua Avelino Frotté 779, Cascatinha, Nova Friburgo, CEP E Es &
286.621-390, CPF 313.182.747-53, Identidade n. 1.915.426 IFP/RJ. 3 Es Ê
Nada mais havendo a deliberar, o presidente determinou a suspensão da á g 2 5
sessão pelo tempo necessário à transcrição da ata. Reaberta a sessão, foi Ea 5
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favrada por mim, secretária em exercício e demais membros, a presente
ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela Diretoria recém
empossada.
| Maziá Alexandra C.W. Chevrand Cristina Silva Ribeiro
Presidente em exercício Tesoureira/Secretária em exercício
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Carla Valéria Maia Freire
Presidente Nomeada
gela Maria Paes
Tesoureira/Secretaria Nomeada
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Jalmeir Reina Gomes
Vice-Presidente Nomead
3º Oficio de Justiça do Nova Fribui 089110hn099388
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Rua Dr, Emesto Ecasilio, 48 —Lj91 é 8105 — Centro — Nova Friburgo-— RJ Fane: (22) 2522-1650
[LI Prq od CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
. no dia 29/05/2023, Av. 7597, Prot. 5308, Lv. A-10
Registro Nº 10937, Mn ii Ee Averb.7597 á g Nona
NOVA FRIBURGO, 29/05/2023. e da
pote 7831
Oficial, Subscrevo e Assino. ú ga RS oficio
- Emols; 497,734Fet): 99,54. Fund: 24,88. Funp: 24,88 ta
Funa: 19,90. Pmc: 9,05. Iss: 24,88.Selo:2,48.Total: 704,24. postes!
EEMG 49651 UNU Consulte wwwá tri jus.br/Portal-Extrajudicial/consultaselo/
PEDIDO DE VIABILIDADE RJP2380112231
DE 08/05/2023
VIABILIDADE VÁLIDA PARA TRÂMITE NO 3º OFICIO DE NOVA FRIBURGO (RCPJ)
Eventos Solicitados na Viabilidade
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO
ALTERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (PRINCIPAL E SECUNDÁRIAS)
ALTERAÇÃO DA FORMA DE ATUAÇÃO
MATRÍCULA: 7785 e
CNPJ: 22760111000139
INTERESSADO
029.652.517-07 - ANITA ULRICH
LOCALIZAÇÃO
ESTRADA EUGÊNIO GRIPP KM 05 - - AMPARO NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO CEP: 28605531
E Je tb Pao ADO PD SIT OR O A a RES ISSO TS:
CADASTRO IMOBILIARIO AREA UTILIZADA M2 E-MAIL NATUREZA JURÍDICA ;
9189702504000-8 15
aniulrichohotmail.com 3999 - Associação Privada
DESCRIÇÃO DO OBJETO SOCIAL
PROMOVER AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DAR SUPORTE ÀS NECESSIDADES DO PROJETOS
ATUALMENTE DESENVOLVIDO NA GRANJA ROSA MARIA, CONFORME ESCRITURA PUBLICA DE CESSÃO DE
DIREITOS, LAVRADA NO CARTÓRIO DO 1 OFÍCIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, LIVRO 541, FLS. 180/183, SOB
OS CUIDADOS DA SRA. CARLA VALÉRIA MAIA FREIRE, CPF 781.924.127-68. ASSISTIR, DEFENDER E
PROTEGER, POR TODOS OS MEIOS LEGAIS, OS ANIMAIS: A) DOMÉSTICOS E SILVESTRES, B) DESTINADOS
A EXPERIMENTAÇÃO: C) USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL; PROMOVER CAMPANHAS
EDUCATIVAS VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS;
FANTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. COLABORAR COM AS ENTIDADES E ÓRGÃOS
OFICIAIS COMPETENTES NO SENTIDO DE APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ANTEPROJETOS, CONTRIBUINDO
PARA A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS DOS ANIMAIS EM HARMONIA COM OS SERES HUMANOS
E A NATUREZA. ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
Código Tipo Descrição
9499500 Principal ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
NOMES EMPRESARIAIS SOLICITADOS |
OrdemAprovado Nome
1 Sim ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SANTUARIO DOS REINOS
SÓCIOS / RESPONSÁVEL (CPF/CNPJ) :
380.694.587-04 MARIA ALEXANDRA CAMPOS WAACK CHEVRAND
OUTROS DADOS
Tipo de uso do estabelecimento: Residencial unifamiliar
Existe outra empresa no local?: Não
rs2 atendimento ao publico?: Não
Existe autorização do proprietário do imóvel para sua utilização com fins comerciais? Sim
Existe separação física dos espaços utilizados por empresas estabelecidas no mesmo endereço?: Não
AVISOS PENDÊNCIAS E SOLICITAÇÕES
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INFORMAÇÕES GERAIS
e Sem Informação
CONSULTA DE PENDÊNCIAS
Descrição Status Analista Descrição
VALIDAÇÃO * DEFERIDO Com base nas informações prestadas, é viável a
AUTOMÁTICA alteração de dados cadastrais solicitados.
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
e Sem Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
INFORMAÇÕES GERAIS
e Sem Informação
CONSULTA DE PENDÊNCIAS
Descrição Status Analista Descrição
MEIO AMBIENTE DEFERIDO ZUC - Zona Urbana Controlada - LC 131/2019
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
e Sem Informação
INFORMAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
e Sem Informação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RJ - SESRJ - VISA
INFORMAÇÕES GERAIS
e Sem Informação
PONSULTA DE PENDÊNCIAS
Descrição Status Analista Descrição
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
e Sem Informação f
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INFORMAÇÕES GERAIS
AVISO
« CASO O ESTABELECIMENTO ESTEJA SITUADO EM UM EDIFÍCIO, CERTIFIQUE-SE DE QUE O MESMO
ESTEJA REGULARIZADO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS. CONSULTE A ADMINISTRAÇÃO DO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO.
SERÁ NECESSÁRIO REGULARIZAR O ESTABELECIMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS. PARA
“MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE O SITE WWW.DGST.CBMERJ.RJ.GOV.BR.
CONSULTA DE PENDÊNCIAS
Descrição Status | Analista Descrição
RESPOSTA DEFERIDO USUARIO CARTORIO
Considerando ter sido declarado que o endereço
NITEROI 1 da empresa corresponde a um imóvel residencial
privativo (casa ou apartamento), utilizado
estritamente como simples ponto de referência, ou
seja, sem atendimento ao público, sem estocagem
de matérias-primas e produtos acabados, sem
exibição de publicidade e sem exercício de
atividade(s) no local, a empresa fica isenta de
documento de regularização do CBMERJ,
conforme prevê o art. 3º, 82º, inciso Il do Decreto
Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018.
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
-* Sem Informação :
3º OFICIO DE NOVA FRIBURGO (RCPJ)
INFORMAÇÕES GERAIS
e Sem Informação
CONSULTA DE PENDÊNCIAS - :
Descrição Status | Analista Descrição
COMPATIBILIDADE DO DEFERIDO
CNAE COM O OBJETO
DO CONTRATO
SOCIAL
NOME EMPRESARIAL DEFERIDO : ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SANTUARIO DOS
REINOS Justificativa:
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
e Semnformação
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
INFORMAÇÕES GERAIS
* SemInformação
CONSULTA DE PENDÊNCIAS
Nascrição Status - Analista Descrição
INFORMAÇÃO VIABILIDADE POR ATIVIDADE ECONÔMICA
e Sem Informação
CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA
o IPA RENO
ci BRERS AX
NOVA FRIBURGO - RJ
T Dinheiro
T Cheque
Fr DO.
Telefone: (22) 91016092 e-mail: aniulrichQhotmail.com
Vem requerer registro da documentação anexa, ciente que as exigências estarão disponíveis no site
Rits PE NES RSS AR
Assinatura
“2. Pessoa Jurídica: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SANTUARIO DOS REINOS
CNPJ: Código do DBE: RJ9596722722760111000139 Viabilidade REGIN: RJP2380112231
Matriz FÊ.saída de Sócio T” alteração de Objeto
” contrato D-admissão de Sócio [1 Aumento de Capital
x Estatuto [ cessão de Quotas [” Redução de Capital
Filial Fl alteração de Sede [ Transferência de Registro
T abertura [” consolidação 17 Alteração da Administração
[ Alteração TF Alteração de Denoininação 1” Dissolução
W” Certidão Reprográfica ? Certidão Digitada
7” Encerramento
PRATO PRC NPR PR E IMBOS DE ENTRA
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO
(USO EXCLUSIVO DO RCPJ)
Nº do Requerimento Eletrônico: 81 5 300.000 . 118 . 614
O
IMBO COM DATA E ASSINATURA DO FUNCIONARIO DA
de Justiça de Nova Friburgo. 089110AA09ES87
Rua Dr, Emesto Ps a LOS Cêniros Nova Friburgo — RJ = Fono: (22) 2522-1650 ; UNIDADE CADASTRADORA,
ç Reconheço as firmas por Semelhança de
rar E Rec VALERIA MAIA FREIRE Seszi
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ
fase lia e o deferimento deste documento serão efetuados pelo seguinte
rgão:
Recoita Federal do Brasil ou Cartório do Rogistro do Possoas sa
Jurídicas, se esse for conveniado do CNPJ
PROTOCOLO REDESIM
RJP2380112231
01
- IDENTIFICAÇÃO
NOME EMPRESARIAL (firma ou denominação) Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SANTUARIO DOS REINOS ' 22.760.111/0001-39
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
211 Alteracao de endereco dentro do mesmo municipio
244 Alteracao de atividades economicas (principal e secundarias)
249 Alteracao da forma de atuacao
202 Alteracao da pessoa fisica responsavel perante o CNPJ
Quadro de Sócios e Administradores - QSA
tio 19/05/2023. TÁ ea
RGO/RJ, . E
O PRIGO ROR DE ALMEIDA. Em test 97 da verdade. Conf.
Número de Controle: RJ95967227 - 22760111000139
u3, DOCUMENTOS APRESENTADOS
04, IDENTIFICAÇÃO DO PREPOSTO
05. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
EE Responsável [DI Preposto
NOME
CARLA VALERIA MAIA FREIRE
4!I-OCAL E DATA
'
;
CPF
781.924.127-68
'com firma reconhecida)
CS CU ma dass Fire 5)
ASSINATURA (:
06. RECONHECIMENTO DE FIRMA * 07. RECIBO DE ENTREGA
A
É Emolumentos; 7,18 Fetj: 1,43 Fundper: 0,35 Funper; 0,35
É runerpen: 0,20 Pmomo: O/3f Tao: 0.2 Colo: 2.48 Total: 12.56
EEMG 489283 NKV Consulte, +jri jus.br/ ortal-Extrajudicial ico gultase /
Edo e) Pam q — AQ BOSS
us 4uio ue & R VA
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E
29/05/2023, 15:32
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO Di At : 3
DUO tas COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | nois
MATRIZ » CADASTRAL
I NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SANTUARIO DOS REINOS
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
secreta
Não informada |
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
EST EUGENIO GRIPP |, ie ic
CEP TARRODISTANO MUNICÍPIO U
28.605-531 AMPARO NOVA FRIBURGO RJ
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ANIULRICHOHOTMAIL.COM (22) 9101-6092
Es FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) 7
sai
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 24/12/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
E penviiado à
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS.
Emitido no dia 29/05/2023 às 15:31:58 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
about:blank
111
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ: 22.760.111/0001-39
NOME EMPRESARIAL: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO SANTUÁRIO DOS REINOS
CAPITAL SOCIAL:
O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial: CARLA VALERIA MAIA FREIRE
Qualificação: 16-Presidente
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.
Emítido no dia 29/05/2023 às 15:32 (data e hora de Brasília).
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TYNOIDUYN VaNaZVa va TVI -VIHOIYENdOua
TISVES OQ TYHNCHA VITHDRI VA TYIDHASA VINYLHNOAS
VONHZVA VA ONMISINIK
S:Z0:ZT EZOZ/LO/PT
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