Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 317 de 2023: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação
Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo. Autor: Angelo Gaguinho. 2 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 189 de 2023: Indica os homenageados à medalha "Somos
quem Fomos", relativos ao ano de 2023. Ata para Aprovação: Ata da 64ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de outubro de 2023. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes. Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill
pelo falecimento do Sr. Julio Maria de Lima Larcher de Brito; Do Vereador Joelson do
Pote, pelo falecimento de Miguel Ruiz Garbes; Do Vereador José Roberto, pelo
falecimento de Rosimar Ouverney, Jones Zebende Paredes e Wanderleia Vieira Gomes.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das
seguintes Proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 385/2023: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Setor de Atividades
Especializadas da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor:
Marcinho. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 – Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022: Dispõe
sobre assegurar o livre acesso do cidadão aos sítios naturais localizados no Município de
Nova Friburgo quando for necessário transitar por terrenos privados. Autora: Priscilla
Pitta. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em primeira discussão por 12 (doze) votos a
favor e 08 (oito) votos contrários. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023: Dispõe sobre
a criação da Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Transportes
Remunerados Privados Individuais de Passageiros – TRPIP, no âmbito do Município de
Nova Friburgo. Autor: Cláudio Leandro. O Vereador Cláudio Leandro solicitou a retirada
de pauta do projeto para inclusão na sessão seguinte. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
249 de 2023: Institui, no município de Nova Friburgo, o cordão de girassol como
instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação em segunda discussão. 5 - Moção Especial
de Louvor nº 493 de 2023: Com a Dona Lola, moradora do bairro de Conselheiro Paulino
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
há 95 anos, com uma trajetória de filantropia e acolhimento, fazendo a diferença na vida
de várias pessoas. Autora: Maiara Felício; 6 - Moção Especial de Louvor nº 494 de
2023: Com o Dr. Geovane Wendroski, pelo trabalho de excelência realizado há 15 anos,
no atendimento e acolhimento como despachante aos clientes e amigos, e o notável
trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população no bairro de Duas
Pedras.. Autor: Carlinhos do Kiko; 7 - Moção Especial de Louvor nº 495 de 2023:
Com o Sr. Marcelo Marinho da Silva, pelo trabalho de excelência realizado há 29 anos, no
atendimento e acolhimento como despachante aos clientes e amigos, e o notável trabalho
realizado em prol da municipalidade e da nossa população no bairro de Duas Pedras.
Autor: Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início.
Eu,........................................, NATÁLIA MATTOS MAFORT, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 1581, lavrei a presente ATA, que assino em conjunto com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de outubro de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE