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materia nº 325/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 325 / 2023
Date 2023-11-13
EmentaInstitui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
native_id46616

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Solicitando arquivamento
2024-11-08 Publicada/o Lei publicada no DOENF, edição nº 2157, de 02/11/2024
2024-11-01 Enviado(a) ao Executivo Ofício de encaminhamento nº 049/DL/2024, de 29/10/24.
2024-10-24 Matéria Aprovada em 2ª Discussão 12 votos a favor.
2024-10-23 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
2024-10-23 Matéria Aprovada em 1ª Discussão
2024-10-18 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
2024-09-25 Com Parecer Favorável
2024-07-01 Aguardando Parecer(es) Aguardando Parecer(es)
2024-07-01 Com Parecer Favorável Com Parecer Favorável
2024-03-06 Aguardando Parecer(es) Aguardando Parecer da Comissão de Esporte e Lazer – CEL
2024-03-01 Solicita Encaminhamento para Comissão Solicita o encaminhamento para Comissão de Esporte e Lazer – CEL
2023-11-17 Aguardando Parecer(es)
2023-11-15 Incluído(a) no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-24T19:57:37.786214-03:00 Aprovado em segunda discussão 12 0 0
2024-10-23T07:33:55.671962-03:00 Aprovado em primeira discussão 12 0 0

Documents (1)

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