Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Ao sétimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderléia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de
Lei Ordinária nº 333 de 2023: Estabelece prazo para o Executivo Municipal responder as
indicações da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 537 de 2023: Com a Srª Maria José Ferreira de Abreu,
trabalhando há 50 anos na Prefeitura de Nova Friburgo, à frente do Posto de Saúde do
Cordoeira, cujas ações diretas na Unidade e de amor ao próximo geram conquistas ao
atendimento de saúde para a Comunidade e todo o Município. Autor: Zezinho do
Caminhão; 3 - Moção Especial de Louvor nº 538 de 2023: Com o Sr. Roberto Pinheiro
de Sá, pelos excelentes serviços como radialista em nossa cidade, atuando, opor mais de
10 anos, no Programa Boca da Galera, sempre trazendo notícias e informações
relevantes, aliadas à boa música e diversão para os ouvintes. Autor: Zezinho do
Caminhão. Atas para aprovação: Ata da 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa,
realizada em 05 de dezembro de 2023. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. João
Martins Ouverney. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 405
de 2023: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras
planejadas para o prédio do antigo SASE, adquirido pela Municipalidade. Autor: Maicon
Queiroz; 2 - Requerimento de Informações nº 407 de 2023: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos,
Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. Autor: José Roberto. Os Requerimentos
de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023: Estabelece os subsídios dos
Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023:
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova
Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, em primeira discussão. 5 - Moção Especial de Louvor nº 521 de
2023: Com o time de futebol Amigos Unidos, na pessoa dos seus fundadores, Sr. Irineu
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
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Rodrigues Areas e Edson Rodrigues Areas, parabenizando pelos 22 anos de fundação.
Autor: Marcinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 522 de 2023, Com a Casa de
Saúde São Lucas, nas pessoas de seus diretores, Dr. Egídio Alcides Bonin de Azevedo e
Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Júnior, pelos excelentes serviços
prestados, por toda a sua equipe, à Nova Friburgo e região há mais de 57 anos. Autor:
Marcinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, O Presidente
pediu para que o Plenário deliberasse, se o Grande Expediente seria dedicado ao
pronunciamento dos Vereadores, visto que havia sido aprovada, na Sessão Ordinária
realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, Sessão Ordinária de Debate
Específico, com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Cipriano Lessa.
Em virtude da ausência da mesma, foi aprovado por unanimidade, que o tempo fosse
dedicado ao pronunciamento dos Vereadores. Deu-se, então, início ao Grande
Expediente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte horas e onze minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início. Eu,.........................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de dezembro
de 2023.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE