REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01 /202 4
Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2024
Exmº Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente
No dia 17 de fevereiro uma mulher sofreu um grave acidente no calçadão de madeira da Vila
Amélia, localizado na Rua Teresópolis, próximo ao Condomínio Bom Pastor. O caso gerou grande
repercussão nas mídias locais, que por sua vez gerou a maior questão sobre o motivo pelo qual não foi
feita uma intervenção no local, que já tinha sido alvo de fiscalizações deste Vereador que vos escreve,
além de temas de reportagens, que mostraram tábuas totalmente soltas, podres e pregos expostos.
Após o ocorrido, a Municipalidade se manifestou em relação ao caso, e o atual Chefe da Casa
Civil, Professor Pierre, colocou a “cara na reta” para dizer que seria feita a obra da calçada, alegando que
não tinha sido feita antes por problemas com verbas, que acabaram por serem empregadas em outras
calçadas do entorno. Porém o que nos espanta é o fato de que o Município esperou a grande repercussão
para tomar uma atitude. Ele ainda disse que a situação seria prioridade, mas não temos essa certeza.
Além disso esse não foi o único acidente que ocorreu no local, haja vista que nos últimos meses
diversas pessoas já caíram no passeio, e uma delas, também uma mulher, está sem poder trabalhar.
Não podemos também nos esquecer do ocorrido em 2021, primeiro ano do atual Governo,
quando devido às fortes chuvas que atingiram o Município no dia 06 de fevereiro, parte da rua e do
próprio deck desabaram. Na ocasião, em um vídeo ao vivo feito por este Parlamentar, o Prefeito Johnny
Maycon disse que seriam feitas obras no local e que a segurança dos moradores seria priorizada, o que
não aconteceu de fato, mas apenas foi feita a recolocação das tábuas quebradas.
Dessa forma, com o objetivo de esclarecer determinadas questões a esse respeito,
REQUEIRO, em consonância com as normas regimentais, que o presente requerimento de
informação seja submetido ao plenário e, com sua anuência, ser encaminhado ao Exmº Prefeito
de Nova Friburgo, Sr. Johnny Maicon, a saber:
1. Existe algum processo em andamento, em relação a obra? Caso tenha, qual o número?
2. Durante a mídia feita pelo Município, o Professor lembrou de um problema com a verba que seria
Federal, que foi utilizada para outras obras do entorno. Por qual motivo o passeio não foi refeito com
recursos da própria Municipalidade ao mesmo tempo?
3. Qual o valor gasto para realizar as demais obras do entorno?
4. De acordo com moradores do condomínio Bom Pastor, a obra não foi realizada devido ao fato de que o
INEA teria impedido. Isso realmente procede? Caso positivo, solicito cópia de documento que comprove o
impedimento.
5. Em conversa com Secretário de Defesa Civil, Major Evi Gomes, nos foi dito que seria sinalizado ao Chefe
do Executivo que fossem colocados blocos de concreto no local. Solicito cópia do laudo de vistoria da
Defesa Civil.
6. Qual será a providência do Município em relação a obra?
a) Existe estudo?
b) Qual o prazo para início das obras?
c) Qual prazo previsto para a execução da obra?
7. Além do deck de madeira, também existe a parte em frente a CoopFeira, na calçada lateral ao córrego,
que está totalmente aberta, e onde um dos funcionários caiu no ano de 2022.
a) Há algum planejamento para o local?
b) Qual o prazo para o certame?
c) Qual prazo de execução?
8. Existe uma solução emergencial provisória, em ambos os locais, visando a segurança das pessoas? Caso
tenha, qual solução será adotada?
9. No total, quanto o Município pretende gastar nas referidas obras (emergenciais e definitivas)?
Assim, ficamos no aguardo dessas informações, e desde já agradecemos,
Vereador Maicon Queiroz