Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta e
Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 6ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2024: Dispõe que a empresa que
assuma o Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Nova Friburgo
implante roteadores WIFI em todos os coletivos e Estação Livre (Rodoviária), no
Município de Nova Friburgo. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 341 de 2024: Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Nova
Friburgo a Rua Monte Líbano. Autor: Max Bill; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº
193 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Antonio Celso da Silva. Autor: Angelo
Gaguinho; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 194 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Oscar Arêas Jardim. Autor: Angelo Gaguinho; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 563 de 2024: Com a Drª Heveline Vieira Valentim Rodrigues, proprietária do
Studio de Pilates e Fisioterapia, demonstrando grande capacidade e eficiência no
exercício da profissão, transformando seus conhecimentos em qualidade de vida e
proporcionando bem-estar físico e emocional a seus pacientes. Autor: Joelson do Pote.
Atas para Aprovação: Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada
em 22 de fevereiro de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Walace Piran e Zezinho do Caminhão.
Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr. Bruno Medeiros da
Silva; Dos Vereadores José Carlos, Max Bill e Professor André pelo falecimento da Srª
Débora de Almeida Moura Trancoso; Do Vereador Professor André pelo falecimento da
Srª Alessandra Simas. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 415
de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às análises dos
processos de legalizações. Autor: Joelson do Pote; 2 - Requerimento de Informações
nº 416 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à calçada
de madeira na rua Teresópolis, na Vila Amélia. Autor: Maicon Queiroz. Os
Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024: Dispõe sobre o
reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em discussão
única. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023: Cria incentivo de compartilhamento
de livros – Ponto Do Saber. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda
discussão. 5 - Moção Especial de Louvor nº 559 de 2024: Com o Fisioterapeuta
Raphael José Bezerra Siqueira, pelo trabalho desenvolvido na gestão e assistência
terapêutica junto a clínica MovMente, prestando, assim, relevantes serviços ao Município.
Autor: Janio de Carvalho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 560 de 2024: Com o Sr.
Fagner do Rego Affonso e sua esposa Maya Narciso Affonso, tendo sua história sido
marcada pela determinação em construir não apenas uma carreira, mas também uma
base sólida para sua família, sempre guiado pela paixão pelo mundo automotivo. Autor:
Joelson do Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quinze minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho, Walace Piran e Zezinho do
Caminhão. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE