Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
07 DE MARÇO DE 2024.
Ao sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quarenta e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária,, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 9ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2024: Dispõe sobre a proteção contra a
poluição sonora e define as categorias de áreas de tolerância aos ruídos na zona urbana
do Município de Nova Friburgo, estabelecendo limites sonoros máximos para cada uma
delas, dando outras providências. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação: Ata
da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2024. A
Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho e Zezinho do Caminhão; Ofício nº 137/2024/
GAB/SMAS, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Nicole Ribeiro
Lessa Cipriano, com a informação quanto à nova sede da Secretaria de Assistência
Social e Conselho Tutelar. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do
Sr. Sílvio Ruiz Galvez. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
400 de 2023: Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de
mamografia realizados pelo SUS no Município. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023: Considera de Utilidade Pública a
Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 196 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
Maria Terezinha Alves. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher
e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 197 de 2024: Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à
Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos
Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado com todos os votos favoráveis dos presentes no momento da
votação, à exceção do Vereador Isaque Demani, que votou contrariamente à matéria. 5 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 198 de 2024, Concede a Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, José Roberto e Zezinho do Caminhão.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de março de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE