Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE MARÇO DE 2024.
Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezasseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos,
José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace
Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 34 de 2024: Altera o Capítulo III, do Título X da Lei Complementar nº 69, de 20 de
dezembro de 2012, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 353 de 2024: Dispõe sobre a instituição no Município de Nova
Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores
dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”. Autor: José Carlos; 3 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 199 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Flávia
Sodré. Autor: Cascão do Povo; 4 - Moção Especial de Louvor nº 566 de 2024: Com o
Sr. Roberto Carlos Moreira, pelos excelentes serviços prestados a sociedade com sua
profissão de pedreiro, desenvolvendo seus trabalhos com qualidade e dedicação. Autor:
Angelo Gaguinho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 567 de 2024: Com o Sr.
Wellington Galdino Pinto, proprietário do Bar do Ton, completando um ano de
estabelecimento comercial em de março de 2024, com muita dedicação e excelência no
atendimento aos seus clientes e amigos. Autor: Angelo Gaguinho; 6 - Moção Especial
de Louvor nº 568 de 2024: Com o Empresário Rogério dos Santos Silva, proprietário da
Fábrica Quero Quero Salgados em Conquista, que há mais de 10 anos vem gerando
empregos em nossa cidade. Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial
de Louvor nº 569 de 2024: Com empresária Kelly Faria, Idealizadora do Projeto Olhar
Solidário, que há 16 anos trabalha no ramo óptico. Como fruto de seu trabalho nasce a
Ótica KF, que há 5 anos vem se destacando na Cidade pelo excelente serviço prestado a
população Friburguense. Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia. Atas para Aprovação:
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de março de 2024.
A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo
Vereador Christiano Huguenin. Participação Popular: Participação Popular do Sr. Luiz
Fernando Siarense Rodrigues, pelo tempo regimental de cinco minutos, para
questionamentos e consequências acerca do fechamento do Colégio Neuza Brizola. Após
o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 402 de 2023: Com o
Executivo Municipal requerendo informações acerca do Programa Limpa Rio, que está
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sendo realizado em Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações
nº 422 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Teatro
Municipal Laércio Rangel Ventura. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 84 de 2024, Audiência Pública a
ser realizada no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de
assuntos relacionados à falta de funcionários, entre outras demandas das unidades
escolares municipais de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023: Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a
ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos
do Município. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e vinte minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausente, justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de março de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE