ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2024:
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2024:
Dispõe sobre a proibição do uso e do comércio de pipas e papagaios com linha cortante
(cerol e/ou linha chilena) e do comércio de linha cortante (cerol e/ou linha chilena) em
áreas públicas e comuns no Município de Nova Friburgo como direito a uma viagem
segura dos motociclistas. Autor: Zezinho do Caminhão; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 202 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Daniel Rubens Cardoso.
Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa, realizada em 12 de março de 2024. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Carta do
Diretório Municipal do PSB - Partido Socialista Brasileiro, emitida pelo seu Presidente, Sr.
Ricardo Figueira, informando a filiação da Vereadora Priscilla Pitta ao partido, bem como
a sua indicação para exercer a Liderança do mesmo; Ofício nº 03/2024, da Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, informando a compra de
equipamentos, por meio de emendas parlamentares e que serão incorporados à frota da
respectiva Secretaria. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
418 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades
Escolares Públicas do Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 85 de 2024: Audiência Pública a
ser realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de
assuntos relacionados ao edital do transporte público de Nova Friburgo. Autor:
Marcinho; 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 86 de 2024: Audiência Pública a
ser realizada no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 18:30, no Plenário da
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Câmara Municipal, para tratar da pauta de reivindicações referente à valorização dos
salários e carreira, bem como sobre as condições de trabalho nas unidades escolares do
Município, desde a creche. Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores
Públicos. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de
2023: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos -
ASANREN. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023: Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a
ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos
do Município. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho e José Roberto.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de março de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE