ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE ABRIL DE 2024.
Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Wellington Moreira e
Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 18ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024: Dispõe sobre a criação do “Selo
Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 240 de 2024: Concede a Comenda Barão de Nova
Friburgo a Henrique Almeida Oliva. Autor: Mesa Diretora; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 241 de 2024: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Hédel Luis
Nara Ramos Júnior. Autor: Mesa Diretora; 4 - Moção Especial de Louvor nº 583 de
2024: Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido
carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à
população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos,
independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição
nutritiva e saborosa. Autora: Priscilla Pitta. Atas para Aprovação: Ata da 17ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2024. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações:
Justificativas de ausência na Sessão Plenária emitidas pelos gabinetes dos Vereadores
Marcinho e Walace Piran; Ofício do Diretório Municipal do Partido Solidariedade, na
pessoa do seu Presidente, Sr. Ghabriel Rabello, informado a filiação do Vereador Zezinho
do Caminhão à legenda, bem como o exercício da liderança partidária; Ofício do Diretório
Municipal do Partido Liberal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Johnny Maycon Cordeiro
Ribeiro, comunicando que os Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cláudui
Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto Folly, Professor André, Vanderleia
Abrace Essa Ideia e Walace Piran são representantes da legenda na Câmara Municipal;
Ofício do Diretório Municipal do Partido União Brasil, na pessoa do seu Presidente, Sr.
Anderson Paulo Frez Boy, comunicando que os Vereadores Janio de Carvalho, José
Carlos Schualwb e W|ellington Moreira são representantes da legenda na Câmara
Municipal. Participação Popular: Participação Popular da Srª Cristina Correa Peres, pelo
tempo regimental de 5 min., para falar sobre os 5,9% que não foram repassados aos
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
professores. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023, Institui,
no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao
Diabetes e dá outras providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira
discussão. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023: Dispõe sobre atendimento
preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições
públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova Friburgo.
Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão, com Emenda. 3 -
Moção Especial de Louvor nº 578 de 2024: Com Vôlei da Serra e Projetando na Serra,
pelo excelente trabalho realizado em prol do esporte, levando o nome de Nova Friburgo a
outras cidades, motivo de orgulho ver esses importantes projetos que resgatam e
incentivam crianças e jovens a crescerem cada dia mais. Parabéns aos integrantes e
idealizadores. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 4 - Moção Especial de Louvor nº
579 de 2024: Com a Engenheira Civil, Ana Paula Monnerat Machado, pós-graduada em
Engenharia de Segurança, que em sua trajetória profissional dedica-se desde 2012 como
Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Nova Friburgo. Elevando as
atividades do órgão e os serviços prestados ao Município e toda Região. Autora:
Vanderleia Abrace Essa Ideia; 5 - Moção Especial de Louvor nº 580 de 2024: Com os
empresários, Fabrício Verbicário e Patrícia Marques, pelo belíssimo trabalho realizado e
excelentes serviços prestados à população Friburguense, que há 4 anos vêm se
destacando no setor imobiliário na nossa Cidade. Autora: Vanderleia Abrace Essa
Ideia; 6 - Moção Especial de Louvor nº 581 de 2024: Com Sr. Wemerson Oliveira, pelo
seu talento musical, expressando os mais intensos sentimentos através das belas
melodias, mantendo viva a nossa cultura musical de raiz, além de resgatar e cultivar a
memória das nossas grandes e autênticas obras musicais. Autor: Joelson do Pote; 7 -
Moção Especial de Louvor nº 582 de 2024: Com o mecânico automotivo Rogério
Gomes da Silva, proprietário da oficina Rogecar, pelos excelentes serviços prestados no
bairro do Cônego e adjacências, há mais de 35 anos, sendo exemplo de foco, garra e
determinação, a ser seguido na área de prestação de serviços e empreendedorismo.
Autor: Joelson do Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quinze
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Joelson do Pote, Marcinho e Walace Piran.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de abril de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE