ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Aos dezasseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 362
de 2024: Considera como Utilidade Pública Municipal o Botafogo Social Clube de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill; 2 - Moção Especial de Louvor nº 584 de 2024: Com Sr.
Vanderlan Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais
intensos sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical
de raiz. Autor: Joelson do Pote; 3 - Moção Especial de Louvor nº 585 de 2024: Com o
Major PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do
Comando de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro. Autor: Wellington Moreira; 4 - Moção Especial de Louvor
nº 586 de 2024: Com o Sr. Jorge Henrique Alves, excelente profissional linguístico, que
ensina a falar inglês usando o português, de uma forma muito tranquila e inteligente,
revolucionando o aprendizado da língua inglesa. Autora: Maiara Felício; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 587 de 2024, Com a Srª Jacque Polo, jornalista e radialista, com
14 anos de carreira, tendo trabalhado nas rádios Sucesso FM, Caledônia FM e
Conselheiro, comandando programas que são líderes de audiência. Autora: Maiara
Felício. Atas para Aprovação: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,
realizada em 11 de abril de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na
Sessão Plenária emitido pelo gabinete da Vereadora Priscilla Pitta. O Sr. Presidente
aproveitou para saudar os Vereadores Cascão do Povo e Maicon Queiroz pelo aniversário
de ambos nesse dia. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento do Sr.
Francisco de Barros, Ex-Vereador da Casa Legislativa; Do Vereador José Carlos pelos
falecimentos do Sr. Eriberto Marino Schuabb, “Betinho”, e do Sr. Aluísio Pereira da Silva.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 425 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras do Posto de Saúde de
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lumiar. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 6 de 2023: Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº
4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). Autor: Joelson do Pote. A Proposta de Emenda à Lei
Orgânica foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação
em segunda discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023: Dá denominação
de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da
Assunção – Bairro Bela Vista. Autor: Carlinhos do Kiko. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira
discussão. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023: Institui o Dia Municipal de Luta
pela Educação Inclusiva. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira
discussão. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a
promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda
discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, a Vereadora
Priscilla Pitta. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 16 de abril de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE