ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
Aos 18 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dez minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º VicePresidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 21ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2024: Dispõe sobra a
instituição do "Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2024: Dá
denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo
Silva, no bairro de Olaria, neste Município. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 365 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de
Nova Friburgo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024: Considera como Utilidade
Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova
Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 588 de 2024: Com Ana Paula Magalhães de Melo, integrante da Agremiação
Unidos da Saudade, onde foi rainha de bateria por 9 anos sendo inclusive condecorada
com o título de Rainha de Honra do GRES Unidos da Saudade. Autor: José Roberto; 6 -
Moção Especial de Louvor nº 589 de 2024: Com CENTENA – Centro Técnico de Ensino
na Área de Saúde, por sua incansável atuação no ensino técnico da área de saúde em
Nova Friburgo desde 2018, sempre levando o aprendizado com excelência a seus alunos.
Autor: José Roberto; 7 - Moção Especial de Louvor nº 590 de 2024: Com Erik Lima
Ferreira, Coordenador Administrativo-Financeiro na Concessionária Águas de Nova
Friburgo, por seus mais de 20 anos de serviço prestados com excelência à população de
Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 8 - Moção Especial de Louvor nº 591 de 2024:
Com Geise Gonçalves Pimentel – Sócia do Instituto Centena, por sua extensa atuação
como Enfermeira e também docente na área de enfermagem inclusive como gestora na
instituição da qual é sócia. Autor: José Roberto; 9 - Moção Especial de Louvor nº 592
de 2024: Com José Abel Magliano, proprietário do Mercado do Lucas, pelos 20 anos de
excelência nos serviços prestados à população de Nova Friburgo. Autor: José Roberto;
10 - Moção Especial de Louvor nº 593 de 2024: Com José Roberto Pacheco e sua
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
esposa Doralice Lopes Peres da Fonseca, proprietários da Padaria do Bairro, na Ponte da
Saudade, por seus excelentes serviços prestados à Cidade de Nova Friburgo. Autor:
José Roberto; 11 - Moção Especial de Louvor nº 594 de 2024: Com Neiva de Araújo
Gonçalves – Fundadora do Centena, por seus 30 anos dedicados aos serviços de saúde
e sua contribuição facilitando o acesso das pessoas à educação técnica na área de
saúde. Autor: José Roberto; 12 - Moção Especial de Louvor nº 595 de 2024: Com
Vânia Raposo Ribeiro – Diretora Pedagógica do Instituto Centena, por sua extensa
atuação na área da educação na cidade de Nova Friburgo, tendo um currículo promissor
em várias instituições de ensino da cidade, sempre acrescentando à educação com
intensa relevância. Autor: José Roberto; 13 - Moção Especial de Louvor nº 596 de
2024: Com o casal Marcela Ramos de Oliveira Azevedo e Leandro Fernandes de
Azevedo, que há 15 anos formam a dupla Marcela e Léo, possuindo quatro CD’s Gospel
gravados, levando palavras de Deus, amor, fé e esperança através de seus louvores e
benção para nossa cidade. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 14 - Moção Especial
de Louvor nº 597 de 2024: Com os amigos Silvio César Anselmo Pereira e a Sr.ª Maria
Viana Pereira, mãe e filho, que juntos trabalham como produtores de caquis e com
plantas ornamentais em nosso município, decorando festas, entre outras atividades,
realizando um lindo trabalho, com muito amor, carinho e dedicação e embelezando e
alegrando a vida dos seus clientes e amigos. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 15
- Moção Especial de Louvor nº 598 de 2024: Com a Médica Veterinária Drª Carolina de
Paula Rodrigues dos Santos Huback, que desde 2018 presta trabalhos à nossa cidade,
cuidando com profissionalismo e dedicação dos animais, tendo, como fruto de seu
trabalho a Clínica Vet Vitta, que há 1 ano vem se destacando pelos excelentes serviços
prestados. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 16 - Moção Especial de Louvor nº
599 de 2024, Com o Dr. Evandro Cruz Tuntes, ortopedista, médico do trabalho, perito
judicial, além de Coordenador da Ortopedia na Unimed e Hospital São Lucas, pelos trinta
e dois anos da brilhante trajetória profissional, trinta deles, frente à Rede Pública de
Saúde e admirado pela competência e dedicação. Autor: Wellington Moreira. Atas para
Aprovação: Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de
abril de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos
pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e José Roberto. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Sessão Solene nº 65 de 2024, Sessão Solene a ser
realizada no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Autora: Priscilla
Pitta. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023: Dá
denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa
Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista. Autor: Carlinhos do Kiko. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
em segunda discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023: Institui o Dia
Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação
em segunda discussão. 4 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2024: Com a equipe
do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como
Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense,
sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua
condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa. Autora:
Priscilla Pitta. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e oito
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin e José Roberto
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 18 de abril de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE