ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 25 DE ABRIL DE 2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 1ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 22ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2024, Considera de
Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. Autora: Maiara
Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2024: Dispõe sobre a divulgação da
lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas
protetivas nos portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 369 de 2024: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos. Autor: Executivo Municipal. 2 - Moção Especial de Louvor nº 600 de 2024:
Com o Sr. Maicon Monerat, pelos excelentes serviços prestados há 25 anos como
Protético Dentário, com muita dedicação e comprometimento aos seus clientes. Autor:
Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 601 de 2024: Com a Humedica e.
V. , localizada em Kaufbeuren na Alemanha, pelos seus 30 anos de prestação de ajuda
humanitária e socioassistencial ao Brasil, mais precisamente em Nova Friburgo, com
instalações próprias em Campo do Coelho e Mury, fornecendo acolhimento, instrução,
assistência e cuidados aos mais necessitados. Autor: Professor André; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 602 de 2024: Moção Especial de Louvor ao Grupo Fato
Consumado, grupo de pagode, pelos seus 27 anos de idade e história com a cidade de
Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 5 - Moção Especial de Louvor nº 603 de 2024: Com o
Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira e equipe, pelos excelentes serviços prestados na oficina
mecânica da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com muita dedicação e
comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 21ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2024. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores José Roberto e Marcinho. Votos de Pesar: Do Vereador Max Bill pelos
falecimentos do Sr. Antonio Vitiello e da Srª Regina Franca; Dos Vereadores Max Bill e
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Joelson do Pote pelo falecimento do Sr. Paulo Pecly; Do Vereador Isaque Demani pelo
falecimento do jovem Enzo Emerique e do Vereador Professor André pelo falecimento do
Sr. Manoel Etelvino Pimentel. Solicitação para constar em Ata: O Vereador Zezinho do
Caminhão, a pedido do Vereador Dirceu Tardem, justificou a ausência do mesmo, visto
que encontra-se com sintomas de dengue. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Veto Total aposto
à Lei nº 11 de 2024: Veto Total aposto à Lei Municipal nº 5.004/2024 - Projeto de Lei nº
240/2023 - Dispõe sobre a preferência de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de
ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes
ou com idade igual ou superior a sessenta anos. Autor: Executivo Municipal. O Veto
Total foi matido por 10 (dez) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, Max Bill,
Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia e Walace Piran e 05 (cinco) votos
contrários dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Queiroz e Zezinho do Caminhão. 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 221 de 2024:
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”,
relativos ao ano de 2024. Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer. O Projeto de
Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento
da votação. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 153 de 2023: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que transforme o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá
outras providências. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Indicação Legislativa foi
retirado de Pauta a pedido do autor. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dezassete minutos.
À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem, José Roberto e Marcinho.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de abril de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE