ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 14 DE MAIO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezassete horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Dirceu Tardem,
1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024:
Revoga o inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro
de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. Comunicações: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo,
Maicon Queiroz e Professor André. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 361 de 2024: Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo,
transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº
2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova
Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto
de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação em discussão única. 2 - Requerimento de
Informações nº 427 de 2024: Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital
Municipal Raul Sertã. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 364
de 2024, Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio
de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município. Autor: Executivo Municipal. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação em primeira discussão, com Emenda. 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 281 de 2023: Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor:
Maicon Queiroz.O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência
do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023: Dispõe sobre o Dia Municipal do
Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em
segunda discussão. 6 - Moção Especial de Louvor nº 584 de 2024: Com Sr. Vanderlan
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais intensos
sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical de raiz.
Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 585 de 2024: Com o Major
PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do Comando
de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro. Autor: Wellington Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezp horas
e um minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Cascão do Povo, Joelson do Pote,
José Roberto, Maicon Queiroz e Professor André. Eu,................................., Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 15 de maio de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE