ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Ao quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1ª Secretária, Angelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem; O Presidente justificou oralmente a
ausência do Vereador Carlinhos do Kiko. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 158 de 2024: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024: Com a Irmãos Beer, na figura dos
empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços
prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos. Autor:
Professor André. Atas para Aprovação: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa, realizada em 28 de maio de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 433 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre
tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver,
regulações de Urologia de baixa e média complexidade. Autor: Marcinho. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 66 de 2024: Sessão
Solene a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 18 horas, em
homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023: Dispõe sobre a
vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos. Autor: Max
Bill. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação em primeira discussão. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº
205 de 2024: Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação
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de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08. Autores: Max Bill e Cláudio Leandro. O
Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, com Emenda de Plenário e Pareceres favoráveis da CCJC e da
CFOTP. 5 - Moção Especial de Louvor nº 607 de 2024: Com Magdo Antônio de Oliveira
Fernandes, pela excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades
de voo livre e paramotor. Autor: José Roberto; 6 - Moção Especial de Louvor nº 608
de 2024: Com Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de
Cardinot. Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 609 de 2024: Com
Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova
Friburgo a nível nacional. Autor: Christiano Huguenin; 8 - Moção Especial de Louvor
nº 610 de 2024: Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o
nome de Nova Friburgo a nível nacional. Autor: Christiano Huguenin; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 611 de 2024: Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do
casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos
serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019. Autor:
Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 612 de 2024: Com Thereza
Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo,
tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e
crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 11 - Moção Especial
de Louvor nº 614 de 2024: Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos
excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da
saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento. Autor: Angelo
Gaguinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e oito minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Dirceu tardem, Carlinhos do Kiko e Joelson do Pote.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de junho de 2024.
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