ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE JUNHO DE 2024.
Ao sexto do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezanove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e Maiara Felício; Comunicação do Vereador Zezinho do Caminhão,
informando que a partir do dia 05 de junho do corrente ano, não atua mais como vice-líder
de Governo nesta Casa Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2024, Determina a obrigatoriedade de
os agentes políticos eleitos utilizarem o Serviço Único de Saúde - SUS durante o mandato
eletivo. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2024: Institui o
“Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos
monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior
acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do
Caminhão; 3 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024: Com o Dr. Maicon Sias
Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã,
UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando
como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova
Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do
Município. Autor: Wellington Moreira. Atas para Aprovação: Ata da 31ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de junho de 2024. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Veranis Mafort. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 434 de 2024: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao Contrato nº 158/2023. Autor: Marcinho;
2 - Requerimento de Informações nº 435 de 2024: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à contratação de empresa de segurança para atuar nos
eventos promovidos pelo Município. Autora: Priscilla Pitta. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
votação. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 63 de 2024: Sessão Solene a ser
realizada no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que é comemorado no dia 1º de
outubro. Autor: Professor André. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 30 de 2023: Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em
renegociar créditos tributários prescritos. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda
discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko e Maiara Felício.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE