ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezassete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos,
José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace
Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Professor
André. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 377 de 2024: Dá denominação oficial de Rua Imperatriz a logradouro
público localizado no bairro Ponte da Saudade. Autor: Christiano Huguenin; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 624 de 2024: Com o Sr. Douglas Rosa Tardin, pelo brilhantismo
no futebol profissional brasileiro, iniciando sua carreira no Friburguense Atlético Clube,
além de atuar em diversos times com excelência, destacando-se, também, em sua
trajetória internacional, levando satisfação, alegria e confiança aos torcedores. Autor:
Angelo Gaguinho; 3 - Moção Especial de Louvor nº 625 de 2024: Com o Trailer do
Posto do Suspiro, nas pessoas do casal Laerte e Margarida Lima, por oferecer um
atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes. Autor: Cascão do
Povo; 4 - Moção Especial de Louvor nº 626 de 2024: Com a Sra Cleyde Rodrigues
Retondário pela sua participação no Coral Grécia da Paroquia Nossa Senhora das Graças
há dois anos e pela sua participação e acompanhamento no desenvolvimento da vida
Pública da Querida Cidade de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 628 de 2024: Com o Sr. Ailton de Souza, pelo excelente trabalho prestado com
muita dedicação e comprometimento, como Professor do Projeto Social de Escolinha de
Futsal, no Bairro Ypu. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 32ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de junho de 2024. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Votos de
Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Ivani Alves Barrias; Dos
Vereadores José Carlos e Vanderleia Abrace Essa Ideia pelo falecimento de Alan de
Almeida; Do Vereador José Carlos pelos falecimentos de Duarte Boy e Warlete Boy
Mozer; Do Vereador José Roberto pelo falecimento de Ana Regina Silva Martins, Da
Vereadora Maiara Felício pelo falecimento de Maria da Conceição Tavares e do Vereador
Joelson do Pote pelo falecimento de Antônio Rodrigues. Após o Pequeno Expediente, foi
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Requerimento de Informações nº 436 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas à Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro. Autor: Joelson do
Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 - Requerimento nº 23 de 2024: Requer a
ratificação pelo Plenário da prorrogação do prazo da CPI, que investiga a execução do
contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e
Cia Ltda/Intermed, por mais 30 (trinta) dias. Autor: CPI LAB. - Comissão Parlamentar
de Inquérito do Laboratório. O Requerimento aprovado por unanimidade por 15 (quinze)
votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Claudio Leandro,
Dirceu Tardem, Isaque Demani, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Marcinho, Max Bill, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão e 01 (um) voto contrário da Vereadora Priscilla Pitta. 3 -
Requerimento nº 24 de 2024: Requeiro dilação do prazo da CPI da Enfermagem por 90
(noventa) dias, conforme justificativa apresentada pela Comissão dos Membros da CPI da
Enfermagem, motivos que levam a pedir a dilação , transcrições em texto de oitivas de
áudio e vídeo, o que demanda tempo hábil para realização do mesmo, uma vasta
documentação em análise que para sua conclusão, se faz necessário o recebimento das
respostas e documentos solicitados às oitivas. Autor: Marcinho – Presidente da CPI da
Enfermagem. O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores
presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023: Institui
no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023,
Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural.
Autor: Dirceu Tardem. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
dezanove minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Professor André.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE