ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador
Walace Piran. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Veto
Total aposto à Lei nº 12 de 2024: Veto Total a Lei Municipal nº 5.020/2024 - Projeto de
Lei nº 281/2023 - Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor:
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2024: Altera a
denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo
Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos. Autor: Executivo Municipal; 4 - Moção
Especial de Louvor nº 629 de 2024: Com o Sr. Vinicius Bitencourt Gastin, jornalista e
radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo FM, sendo, há 10 anos, Editor
Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna diária de esportes no
Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde comandou, o Esportes TV
Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por Nova Friburgo, o Carnaval e
foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda colabora como Assessor de
Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador Marlon Moraes, teve
experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de futebol na Rádio Web
Jornada Interativa. Autor: Marcinho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 630 de 2024:
Moção Especial de Louvor com a RBalonecker Confecções, parabenizando o casal
Roselane Balonecker e Leandro Oliveira, pela notável trajetória de autuação ao longo dos
seus 18 anos de fundação. Autor: Cascão do Povo. Após o Pequeno Expediente, foi
dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e
dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em
regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
votação em discussão única. 2 - Requerimento de Informações nº 440 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à produção da usina de asfalto
quente do ano de 2021 até a presente data, contendo quantidade, dia, mês, ano e
destino. Autor: Marcinho. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023: Institui, no
Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023:
Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural.
Autor: Dirceu Tardem. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão. 5 - Moção
Especial de Louvor nº 615 de 2024: Com a Sra. Fátima Henriette de Miranda e Silva,
Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa
Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos
excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento. Autor: Angelo
Gaguinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 616 de 2024: Com a Agrocampo da Serra,
na figura do empresário José Roberto Pena de Oliveira e toda sua família, pelos
excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos, visando sempre o bem-estar
da população. Autor: Professor André; 7 - Moção Especial de Louvor nº 617 de 2024:
Com o Subtenente Unaldison Cosme Batista de Souza Filho, atualmente lotado no 11º
Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao
Município no âmbito da Segurança Pública, cumprindo a função de servir e proteger a
população com honradez e maestria. Autor: Cláudio Leandro; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 618 de 2024: Com a Srª Marcelle da Silva Lantiman, por seu trabalho como
modelo profissional Plus Size, desde 2017, desfilando sua beleza e talento para marcas
reconhecidas nacionalmente, levando consigo não apenas a beleza de Nova Friburgo,
mas também esperança e inspiração para aqueles que sonham alto. Autor: Cláudio
Leandro; 9 - Moção Especial de Louvor nº 619 de 2024: Com o" Seu Manoel
Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e Tatiana Leite de Jesus Dutra.
Autor: Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 620 de 2024: Com
Frigodário Comercial e Logística Ltda, na pessoa dos sócios proprietários Carlos Roberto
Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira, pela notável trajetória de
atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação. Autor: Cascão do Povo; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 621 de 2024: Com o Sr. Vitor Junior, pelos relevantes serviços
prestados por três mandatos como Vereador em Niterói, passando por diversas
secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ como Deputado Estadual,
tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de empregos , educação de
qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública. Autor: Marcinho; 12 -
Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024: Com a Irmãos Beer, na figura dos
empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços
prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos. Autor:
Professor André; 13 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024: Com o Dr. Maicon
Sias Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã,
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
UPA 24 horas e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também
atuando como Diretor Médico/Técnico na UPA 24 horas, AFAPE e Hospital Maternidade
de Nova Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de
Saúde do Município. Autor: Wellington Moreira. Após a Pequena Ordem do Dia, deuse início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
cinquenta e um minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Walace Piran.
Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE